Observatório Social do Brasil faz ação durante a Covid-19 para garantir transparência

Entidade lançou Força Tarefa em parceira com a Rede de Controle da Gestão Pública para analisar a transparência e a aplicação dos recursos da saúde nas prefeituras

Da Redação – A pandemia de coronavírus no país tem trazido problemas que vão muito além da falta de leitos hospitalares ou deficiências na área da saúde. É isto que tem indicado o Observatório Social do Brasil, através da Força Tarefa Cidadã, ação criada para monitorar os gastos públicos e a transparência dos municípios durante o combate à Covid-19.

Em razão da dispensa de licitação (Lei 13.979/2020), que permite compras em caráter emergencial pelas prefeituras, sem o processo licitatório, há mais facilidades para eventuais desvios, o que está sendo monitorado pelo Observatório Social do Brasil.

“As identificações da entidade, infelizmente, não nos causam estranheza. Faz parte do dia a dia da entidade. Especificamente durante a pandemia temos identificado, em maioria, sobre-preços por parte das empresas e a transparência na gestão pública tem a necessidade de melhorar”, diz Carla Fátima da Silva, coordenadora do Força Tarefa Cidadã no Rio Grande do Sul.

A ação de controle social em meio à Covid-19 é dividida em duas etapas: a primeira busca a transparência efetiva nos sites de prefeituras sobre os gastos durante a pandemia. “Se por um lado a gestão pública abastece a sociedade com informações sobre o número de leitos, contaminados e recuperados; por outro lado, deve proceder da mesma forma no caso das despesas geradas para enfrentamento à pandemia, o que não tem acontecido”, acrescenta a presidente do Observatório do Social do Brasil, Belonice Sotoriva.

Já a segunda etapa incide diretamente no monitoramento das compras públicas e aplicação dos repasses federais. Conforme explica o coordenador nacional da Força Tarefa Cidadã, Ney Ribas, ambos processos são realizados em ampla análise já definida em metodologia, com pontuação científica e uma gama de indicadores pré-definidos. Além disso, a entidade também irá usar inteligência artificial para identificar distorções.