Texto: Mayra Monteiro (PMSCS)
Da Redação – O Programa Nossa Nota, lançado pela Secretaria da Fazenda de São Caetano do Sul em 2017, vai sortear R$ 240 mil em prêmios até o final do ano. Serão realizados sorteios nos meses de março, junho, setembro e dezembro, contemplando, a cada vez, um munícipe com R$ 30 mil e outros 10 moradores com R$ 3 mil.
Segundo o titular da Pasta, Jefferson Cirne da Costa, o Nossa Nota tem por objetivo combater a evasão e estimular a educação fiscal. “A cidade ganha com o incentivo à arrecadação fiscal e esse valor volta em ações para o município”, observa.
Para participar, o consumidor deve cadastrar no site www.saocaetanodosul.sp.gov.br/nossanota e, depois, pedir para colocar seu CPF em notas fiscais de serviços. Entre os estabelecimentos que fornecem a Nossa Nota estão academia, salão de beleza, pet shop, clínica odontológica, clínica médica, clínica de exames, mecânica, estacionamento, escola particular, hotel e lavanderia, entre outros. A cada R$ 100, será gerado automaticamente um cupom eletrônico, com o qual o consumidor concorrerá pela Loteria Federal.
Desde 2017, 3.972 pessoas se inscreveram no Programa. Em 2019, foram emitidas 2.834.360 notas fiscais eletrônicas, 54% a mais do que no primeiro ano de vigência.
CRONOGRAMA
| Nº do Sorteio | 1 | 2 | 3 | 4 |
| I – NFS-e abrangidas pelo Sorteio | Novembro/2019 Dezembro/2019 Janeiro/2020 | Fevereiro/2020 Março/2020 Abril/2020 | Maio/2020 Junho/2020 Julho/2020 | Agosto/2020 Setembro/2020 Outubro/2020 |
| II – Mês do Sorteio | Março/2020 | Junho/2020 | Setembro/2020 | Dezembro/2020 |
| III – Data limite para adesão ao Programa | 31/01/2020 | 30/04/2020 | 31/07/2020 | 31/10/2020 |
| IV – Data limite para a geração e divulgação dos números dos cupons de cada participante | 16/03/2020 | 15/06/2020 | 14/09/2020 | 14/12/2020 |
| V – Data da extração da Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados | 28/03/2020 | 27/06/2020 | 26/09/2020 | 26/12/2020 |
| VI – Data limite para homologação e publicação dos cupons sorteados | 03/04/2020 | 06/07/2020 | 05/10/2020 | 13/01/2021 |
| VII – Data prevista de entrega dos prêmios | 17/04/2020 | 20/07/2020 | 19/10/2020 | 27/01/2021 |
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