Justiça dá aval e Ribeirão Pires remove casas em área de risco

Prefeitura da Estância foi autorizada a demolir imóveis irregulares no São Caetaninho; famílias estão recebendo suporte integral do município.

Da Redação – A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou ação integrada neste sábado, dia 16, para a demolição de nove construções irregulares em área de risco situados na viela da Rua Campinas, no São Caetaninho.

A remoção das casas foi autorizada no início da noite dessa sexta-feira, dia 15, pelo juiz da 3ª Vara Cível de Ribeirão Pires, Dr. Renato Augusto Pereira Maia, que concedeu a tutela antecipada requerida pelo município, com concordância do Ministério Público.

Equipes da Secretaria de Serviços Urbanos, acompanhadas de técnicos de Habitação, Meio Ambiente e Defesa Civil Municipal, iniciaram a demolição das casas utilizando equipamentos manuais.

No início da manhã, acompanhados de assistentes sociais do município, representantes das nove famílias, removidas na segunda-feira, 11, de seus imóveis, acompanharam a retirada de seus pertences, que foram inventariados e transportados pela Prefeitura para casas já locadas pelos moradores ou de parentes.

“Por determinação do prefeito Kiko, mobilizamos gestores e técnicos de diferentes setores para acompanhar de perto a ação. A Justiça entendeu a gravidade da situação dos imóveis após o forte temporal do início da semana e, por compreender que há grande risco às famílias, caso decidissem retornar às casas, nos concedeu a autorização para agirmos pela segurança dessas pessoas”, explicou a secretária de Governo de Ribeirão Pires, Rosangela Vieira, que acompanhou a demolição.

Na decisão, o juiz observa, sobre as casas demolidas, que estão “em risco iminente de deslizamento e, embora os moradores já tenham desocupado por ordem da Defesa Civil, há risco de que insistam em retornar, o que poderá ocorrer dano grave e de difícil reparação, já que não há como fazer qualquer contenção no imóvel, ante a situação do solo, ou seja, é sobremaneira provável que o imóvel poderá desmoronar a qualquer momento, não podendo sob qualquer hipótese ser ocupado”.

O trabalho contou, ainda, com o suporte da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura e da Guarda Civil Municipal.