Grupo Cívico pressiona Executivo e Legislativo para corrigir erros no Orçamento andreense

Da Redação – Em reunião realizada nesta quinta-feira (25/04), o Grupo Cívico, movimento que se notabilizou no combate ao aumento abusivo do IPTU em Santo André, deliberou e redigiu uma carta que será enviada ao prefeito da cidade, Paulo Serra, e a todos os vereadores da cidade, pedindo correções no orçamento elaborado pela Administração Municipal.

O documento elaborado após um intenso estudo elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Orçamento Municipal, coordenado por Antonio Bernardini e que contou com os colaboradores Fernando Tadeu Ottolini e Luis Miguel Casas Freile, pede que a fim de zelar tanto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como pela  Lei Orçamentária Anual (LOA), que sejam aprovadas como expressões justas de previsões de receitas calcadas em bases sólidas e justificáveis e, com isso, fujam da “ficção” que tem acompanhado os orçamentos públicos em nosso país.

Ainda segundo o documento elaborado com base no estudo executado pelo órgão, a diferença entre as receitas previstas e os valores arrecadados nos orçamentos dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 foi de 77%, 114%, 93%, 95% e 82%, respectivamente. “A principal meta para este ano deve ser atingir o equilíbrio fiscal. Somente a partir daí poderemos realmente saber o que poderá ser feito para sairmos da atual crise. Devemos perguntar, porque afinal cada cidadão andreense deve R$7 mil? Para o futuro, se continuarmos fazendo mais do mesmo, esta dívida per capita só vai aumentar. Podemos deixar dívidas ainda maiores para as futuras gerações”, afirmou o coordenador do grupo Orçamento Municipal, Antonio Bernardini

O coordenador do Cívico, Wagner Fernandes, reiterou a necessidade do engajamento do grupo no trabalho de fiscalização do endividamento da cidade. “Na reunião do dia 13 de março, o Prefeito Paulo Serra anunciou que, somado às dívidas da SEMASA (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), o endividamento da cidade supera R$ 5 bilhões. O grupo está atento e focado em fiscalizar esse problema”, acrescentou.

Semasa – O grupo de trabalho responsável pelo estudo sobre as contas do Semasa, coordenado por José Univaldo Vicente, tendo como colaboradores Ary Silveira Bueno e Luiz Carlos Borsari, também apresentou um estudo profundo sobre a autarquia.

Em sua explanação detalhou que em 19/08/2017, o Semasa contratou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) por R$ 980 mil, para avaliação do seu patrimônio e do tamanho da dívida real que tem com a Sabesp para embasar as discussões, em função da municipalização do sistema, na década de 1990. Em seguida, o prefeito formalizou por ofício, a suspensão provisória das negociações, para aguardar a conclusão do estudo pela FGV, previsto para concluir até dezembro 2017.

Santo André reconhece com a Sabesp, dívida de R$2,2 bilhões. Portanto, segundo com a Sabesp, no que se refere às dívidas pendentes reivindicadas no valor de R$3,4 bilhões o prefeito há uma diferença de R$1,2 bilhão, em relação ao valor pleiteado pela Sabesp de R$3,4 bilhões. O estudo da FGV, segundo relato divulgado pelo prefeito Paulo Serra, aponta que o Semasa vale R$ 4 bilhões.

Neste ano, o prefeito Paulo Serra divulgou que apenas a operação de água e esgoto do Semasa, valem R$2,5 bilhões. Caso se torne uma empresa de economia mista o valor subiria para R$4 bilhões. O prefeito está aguardando a conclusão dos estudos pela FGV, para bater o “martelo” sobre o futuro do Semasa e o tamanho da dívida. Uma das ideias do prefeito é uma empresa mista, 60% Santo André e 40% Sabesp.

Ainda conforme Vicente, a proposta original da Sabesp ao prefeito é de investir um bilhão de reais na cidade em 30 anos na área de saneamento, além de abater o passivo. Já a Prefeitura quer esse investimento em prazo menor e que também seja investido em outras áreas, por exemplo, intervenções em infraestrutura como asfalto, por exemplo.

O Cívico – A sigla Cívico representa os termos considerados primordiais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equilibrada como coragem, iniciativa, vigilância, imparcialidade, competência e organização. O Grupo recebeu o nome e propósito muito mais abrangente representando o patriotismo dos integrantes, com as cores verde, amarelo e azul. Além dos rotarianos, o Cívico conta com membros da maçonaria andreense e conta com o apoio de todos que buscam uma cidade econômica equilibrada. Uma cidade que tenha saúde fiscal, para poder proporcionar a seus moradores segurança, saúde, educação, moradia e todos os direitos inerentes à cidadania.