Vereadores de Santo André estudam criar Comissão para analisar distorções no IPTU

Vereadores de Santo André estudam criar Comissão para analisar distorções no IPTU

Os vereadores de Santo André se reuniram na última quinta-feira (18) para deliberar sobre a criação de uma comissão parlamentar para ampliar o diálogo com o Executivo e revisar possíveis distorções no cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) na cidade, com base na alteração da planta genérica, apresentada pela Administração Municipal em junho do ano passado. Participaram do encontro o presidente da Casa, Almir Cicote (PSB), o líder de governo Pedrinho Botaro (PSD), além dos parlamentares André Scarpino (PSDB), Jorge Kina (PSB), Professor Minhoca (PSDB), Zezão (PDT), Dr. Fábio Lopes (PPS), Edilson Fumassa (PSDB), Ronaldo de Castro (PRB), Elian Santana (SD), Luiz Alberto (PT), Lucas Zacarias (PTB) e Dr. Marcos Pinchiari (PTB). “Alguns munícipes estão nos procurando e questionando o aumento do valor venal, que cresceu muito e estaria, portanto, em discrepância em relação ao valor de mercado. Por isso, iniciamos esta conversa e, se necessário, estudaremos a criação de uma Comissão Especial para avaliar caso a caso”, ponderou Minhoca, que avalia a possibilidade de equiparação de valores para não comprometer, por exemplo, transações imobiliárias. De acordo com o vereador Fábio Lopes, há incoerências quando se analisa as regiões do município. “Para termos um exemplo prático, avaliações técnicas no bairro Sacadura Cabral, por exemplo, apontam um valor de R$ 1.200,00 por metro quadrado. No entanto, a nova base de cálculo estima valores de até 2.900,00. É o caso da Av. Novo Horizonte e da Av. Gago Coutinho, cujo metro quadrado custaria, agora, R$ 2.400,00, ao passo que a Av. Príncipe de Gales, mais Central e que deveria ser mais valorizada, teria seu metro quadrado avaliado em R$ 1.600,00”, destacou Fábio Lopes. Os vereadores convidarão o secretário de Finanças, José Greco, para uma reunião nesta segunda-feira (22), às 15h. Do encontro, espera-se a consolidação de um movimento de colaboração entre Poder Público e sociedade civil. O Legislativo ressalta seu papel de mediador entre a população e o Executivo, em busca das melhores soluções para a cidade.

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FHC afirma que não há risco de Alckmin não ser o candidato do PSDB à Presidência

Em entrevista exclusiva a José Luiz Datena no programa “90 Minutos”, da Radio Bandeirantes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que não há risco de Geraldo Alckmin não ser o candidato do PSDB à Presidência da República. Segundo ele, o governador de São Paulo é o nome do partido que tem mais chances de vencer a eleição: “Tem vários que são bons, mas quem tem mais chance nesse momento, quem pode levantar a bandeira, em nome do PSDB, é o Alckmin”. Ao comentar as candidaturas do ex-presidente Lula e de Jair Bolsonaro, Fernando Henrique avaliou que há mais chances para uma candidatura de centro: “Acho que há todas as condições para ter um candidato de centro qualificado, que tenha história e posição”. Por outro lado, o ex-presidente considera que é preciso ficar atento para que não se eleja um regime autoritário. Para FHC, o julgamento do ex-presidente Lula, na próxima semana, não será político. Ele pondera que não pode haver condenação se não houver provas: “Eu espero só uma coisa: que a Justiça seja correta. Qual é a prova e, se tem prova, condena. Se não tem, absolve. Eu não conheço o processo. O juiz vai ter que explicar, fundamentar o voto”. A José Luiz Datena, Fernando Henrique Cardoso declarou que a reforma da Previdência é necessária, mas que não terá efeito imediato sobre a vida das pessoas. Para o ex-presidente, que já foi ministro da Fazenda, o governo precisa deixar claro e garantir à população que as mudanças vão combater privilégios.

VAPT-VUPT

TRANSPORTE GRATUITO PARA TRATAMENTO A PACIENTE ONCOLÓGICO 1

• A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou medida que pode tornar gratuito o deslocamento para portadores de câncer e doenças crônicas graves realizarem seu tratamento. A partir de agora, o transporte será realizado por meio do Serviço Especial Gratuito de Transporte. Para receber o benefício, a pessoa deverá comprovar renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo. O autor da proposta, deputado Enio Tatto (PT), diz que a ideia é facilitar o acesso dos pacientes de baixa renda às grandes cidades, para que recebam tratamento mais adequado.

TRANSPORTE GRATUITO PARA TRATAMENTO A PACIENTE ONCOLÓGICO 2

• “Muitos portadores de câncer moram em cidades do interior e dependem desse transportes. É evidente a necessidade de se criarem mecanismos que facilitem o seu deslocamento”, disse. Para tornar-se lei, o projeto ainda depende da sanção do governador.

REEMBOLSO MEDICAMENTO 1

• Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê o reembolso de despesas a quem tiver de recorrer ao setor privado por falta de medicamentos em hospitais e postos públicos. Para receber o reembolso, é preciso apresentar o documento fiscal eletrônico. O estorno será creditado em conta corrente ou poupança. A medida quer garantir o retorno integral dos valores gastos. O benefício poderá ser utilizado para reduzir o valor do débito de impostos e taxas, ser designado para outra pessoa física ou jurídica ou ser transferido para conta corrente ou poupança de bancos públicos ou privados.

REEMBOLSO MEDICAMENTO 2

• O projeto de lei que cria o Programa Nota Fiscal da Saúde é de autoria do deputado Geraldo Cruz (PT). “A ideia é movimentar o comércio local e gerar empregos. Além disso, o projeto diminuirá a possibilidade de ocorrer desvio de remédios e lobby de laboratórios”, comentou. Para tornar-se lei, o projeto ainda depende da sanção do governador Geraldo Alckmin.

“O Brasil não precisa de showman”, diz Alckmin sobre campanha eleitoral

Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, o governador de São Paulo declarou que “o Brasil não precisa de um showman e sim de alguém que resolva os problemas”. Questionado sobre candidatos que se apresentam como “não político”, exemplo do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), Alckmin disse que “sempre estimulou novas lideranças”, mas primeiro é preciso saber o que são esses “novos” candidatos. “É a idade? Ter 30 anos? O ‘novo’ é nunca ter disputado?”. O governador afirmou que hoje se sente mais experiente e preparado do que em 2006 para concorrer à Presidência da República. “Precisa ter time, equipe e o mínimo de experiência, além de levar esperança”. O tucano também criticou posturas extremistas no cenário atual e a “fragmentação partidária”. “Tenho defendido a união para evitar o extremismo, o que ocorreu na Venezuela, que está um caos”, afirmou. De acordo com o político, “todos os partidos estão fragilizados pela fragmentação e pela falta de reforma política”. Para Alckmin, as pesquisas eleitorais divulgadas nos últimos meses ainda “não têm significado”. “A pesquisa antes de debate e de horário de TV e rádio é um olhar para trás”, disse. Questionado sobre um possível confronto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos debates eleitorais, Alckmin respondeu: “só tenho uma coisa a dizer com políticos cujo patrimônio cresce enquanto exerce cargo: ladrão”. “Estou preparado para disputar com o candidato mais forte, que é Lula”, afirmou. “Se ele for [candidato à Presidência], vamos enfrentá-lo e trabalhar para mostrar que o caminho para o Brasil crescer é outro”.