Vereador quer mudar realidade de SP com leis e incentivos pelo meio ambiente e sustentabilidade

Da Redação – Esta terça-feira (5) marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, que tem entre seus principais objetivos lembrar a população e os governantes sobre a importância da preservação dos recursos naturais, garantindo um desenvolvimento sustentável para as próximas gerações. Em São Paulo, com o crescimento demográfico latente e aumento das frotas veiculares, essa ideia nunca foi tão necessária. Mas um vereador da capital, Caio Miranda Carneiro (PSB), tenta mudar essa realidade, criando projetos que, além do papel, tentam mudar a realidade da cidade.

Entre suas marcas, está uma lei (16.817/2018), que colocou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Organizações das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em São Paulo. Pioneira no País, ela traz uma série práticas governamentais que melhoram a qualidade de vida dos paulistanos em vários setores, como transporte, educação, saúde e segurança.

“Além da redução na emissão de gases, a Agenda 2030 coloca como primordiais programas de coleta seletiva mais eficazes, aumento da porcentagem de lixo reciclado pela cidade, que hoje está em baixos 10%, e novas métricas de saúde e educação. Todas as áreas conectadas para que tenhamos uma melhor perspectiva de cidade, enquanto cidadãos. Essa lei, colocada em prática, começa a mudar nossa realidade”, explica Caio Miranda.

Caio Miranda discute soluções para a redução de emissão de poluentes em SP durante feira de veículos híbridos e elétricos (Fotos: Alexandre de Paulo)

Para além das leis, o prêmio São Paulo 2030, idealizado por Caio Miranda, começa a ser desenvolvido para que suas emendas sirvam como premiação para escolas municipais que apresentem projetos sustentáveis. “As premiações serão repassadas para as escolas, para que elas apliquem na melhoria da sua infraestrutura. Uma forma democrática de também fazer uso das nossas emendas, de foram bem mais participativa. Afinal, além do mundo das ideias, as boas práticas precisam sair do papel”, avalia Miranda.

Também tramita na Câmara um projeto de lei sobre o descarte sustentável e consciente de lixo eletrônico (368/2017), que envolve a indústria eletroeletrônica na logística reversa prevista no Plano Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos. No âmbito da lei de renovação da frota de ônibus da cidade, que prevê a matriz fóssil para os combustíveis, ao contrário da legislação aprovada em 2009, ele propôs uma emenda dando um prazo de 10 anos para troca completa por fontes renováveis. “Não esperemos engajamento dos políticos tradicionais nesse tipo de agenda para o futuro de todos, pois eles só pensam no curto prazo, na próxima eleição. Mas sem a participação da sociedade, adotando para si as ideias que estamos querendo implantar, a sustentabilidade não avançará”, completa o vereador

Sobre a emissão de poluentes, outro projeto de lei (405/2017) do parlamentar, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo, prevê a redução da emissão de poluentes pela frota de milhares de veículos de órgãos e secretarias subordinados à prefeitura. Uma forma de iniciar o trabalho de melhoria da qualidade do ar em toda a capital, com a municipalidade dando o chute inicial dessa boa ação.  “Se queremos reduzir a poluição do ar em São Paulo, entrando nas metas estipuladas pelas Organizações das Nações Unidas, temos que começar dando o exemplo no próprio governo. Só assim, a população poderá ser cobrada de agir da mesma forma”, pondera Caio.

Objetivos das ODSs – A Agenda consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (os ODS) e suas 169 metas, bem como uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um roteiro para acompanhamento e revisão. Os ODS e suas metas serão acompanhados por meio de indicadores. Esses objetivos são integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Eles deverão ser alcançados até o ano 2030.

“Para abrir ainda mais a discussão e pensar conjuntamente em saídas para melhorar a qualidade de vida em São Paulo, o projeto também institui uma comissão com membros de vários setores da sociedade para que possamos aplicar, na prática, o modelo de cidade que queremos daqui pra frente: mais sustentável e viável para todos os moradores”, completa o parlamentar.