TJ acolhe recurso e Atila volta ao comando da Prefeitura de Mauá

Da Redação – Por 3 votos a 0, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deram parecer favorável ao agravo de instrumento protocolado por Atila Jacomussi (PSB) contra o processo de cassação. Com a decisão desta segunda-feira (9), o socialista retornará ao comando da Prefeitura de Mauá. A posse acontece assim que o Poder Executivo for notificado do resultado.

Em breve nota divulgada nas redes sociais, Atila afirmou que a decisão da Justiça ratifica a decisão eleitoral de 2016. “Retomamos de cabeça erguida, com fé, amor e carinho para continuar transformando nossa querida Mauá, continuar o projeto de melhorar a sua qualidade de vida. Sempre soube que a Justiça seria feita e agradeço ao carinho, orações e mensagens de apoio que recebi durante esse período. A sua fé, a fé do povo foi fundamental para essa grande vitória”, escreveu.

A prefeita Alaíde Damo (MDB) divulgou nota no final da tarde em sua conta no Facebook. “Diante das últimas notícias, quero, em primeiro lugar, agradecer pelo carinho que recebi de todos durante esses cinco meses. Seguirei desejando tudo de melhor para a cidade e continuarei exercendo o meu papel como vice-prefeita, à disposição do município e de seus moradores. Afinal, sei dos problemas e desafios que estão no dia a dia de cada um. Trabalhei arduamente e incansavelmente ao lado da minha equipe para encontrar soluções que fossem efetivas e não posso deixar de agradecê-los também. Espero que a Justiça tenha tomado a decisão mais correta, priorizando sempre o bem-estar dos munícipes. Desejo toda a sorte para Mauá nessa nova etapa. Estarei sempre à disposição de vocês. Muito obrigada!”.

A reportagem procurou o presidente da Câmara, Vanderley Cavalcante, o Neycar (SD). A ação visava cancelar a sessão da Câmara mauaense do dia 18 de abril, em que 16 dos 23 vereadores votaram pelo impeachment de Jacomussi por vacância do cargo. O entendimento da maioria dos legisladores é que o cargo de prefeito ficou vago por mais de 30 dias entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, período em que o então prefeito ficou preso no presídio de Tremembé por suspeita de participar de um esquema de pagamento de propinas para empresários e parlamentares.

O advogado do ex-prefeito, Leandro Petrin, argumentou na época que não estava previsto em lei eu uma prisão causa a vacância do cargo. A justificativa da defesa não foi o suficiente para inverter o caso no Legislativo e também nas primeiras ações no Judiciário. A maioria dos juízes de primeira instância afirmaram que apesar da razão no argumento de Petrin, o Judiciário não poderia mudar o resultado da decisão da Câmara. “O Tribunal de Justiça efetuou a decisão mostrando que a decisão da Câmara não tinha as hipóteses legais para cassar o prefeito”, disse Petrin.

Lado político

Apesar da decisão favorável para Atila, a novela política de Mauá ainda não acabou. Internamente, a maioria dos vereadores já estão consolidados na base de Alaíde Damo. Nos últimos dias houve uma articulação que culminou na mudança de cargos no primeiro escalão com o objetivo de manter o grupo unido em caso do retorno do ex-prefeito.

Existe até a articulação de novos pedidos de cassação para os próximos dias. Apesar de todas as críticas, Jacomussi sempre discursou em favor de um possível diálogo com o Legislativo, algo que já estava estremecido antes de sua segunda prisão em 13 de dezembro do ano passado.

Transição

Cerca de uma hora após a divulgação do resultado o secretariado de Mauá iniciou uma reunião com a prefeita Alaíde Damo para definir os próximos passos. A dúvida está entre pedir uma exoneração coletiva ou esperar que Atila tome a decisão, mas já é certo que os aliados mais próximos da emedebista vão deixar os seus respectivos cargos assim que o socialista retornar oficialmente.

Enquanto isso, o ainda ex-prefeito enviou emissários aos Paço para que seja definida como se dará a nova transição e a sua quarta posse. Ainda é aguardada que a decisão do TJ-SP chegue para que na sequência todos os envolvidos sejam notificados do resultado. (Site Repórter Diário)