Da Redação – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde de terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que se busca é o reconhecimento da suspeição do juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. A petição alega que Moro praticou perseguição contra Lula, com ataques que culminaram com possível interferência no processo eleitoral, quando foram divulgados trechos da delação premiada de Antônio Palocci, além da aceitação para assumir ministério no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Segundo o especialista em Direito Penal, sócio da Sahione Advogados, Yuri Sahione, caso o Supremo reconheça a perseguição alegada pela defesa, o efeito será fulminante com relação ao processo do Triplex do Guarujá, e, eventualmente, a outras ações que o ex-presidente responde em Curitiba, que estejam em curso. “Quando um juiz é é reconhecido como suspeito para julgar, todos os atos praticados por ele tem que ser considerados nulos, porque a suspeição é uma forma de parcialidade, e sabemos que o juiz tem que ser imparcial”, destaca.
De acordo com Sahione, na hipótese citada, Lula seria libertado por conta do chamado excesso de prazo. “Trata-se de um Habeas Corpus muito importante que pode impactar todo o cenário criminal relacionado ao processo de Curitiba, sem vínculo e impacto com ações em outras unidades da federação”, conclui Sahione.
Sobre o CEU Law School
O CEU Law School é uma instituição de ensino executivo que contempla a formação completa de lideranças com foco na gestão, valores humanísticos e eixo interdisciplinar: Direito, Economia e Negócios. Fundado pelo eminente jurista Ives Gandra Martins, em 1972, foi o primeiro centro de pós-graduação não universitário a outorgar o título de especialização lato sensu em Direito Tributário no Brasil.
Com um corpo de excelência acadêmica, formado por renomados docentes, com ampla vivência no mercado nacional e internacional, oferece programas focados de extensão universitária que vão além do âmbito do Direito e possui a exclus iva metodologia participativa, denominada Método do Caso, que possibilita o desenvolvimento de habilidades analíticas e espírito crítico, contribuindo com a dinâmica do aprendizado. É, ainda, associada ao ISE Business School, escola de negócios parceira do IESE Business School, que foi reconhecido #TOP1 em Educação Executiva no mundo pela revista Financial Times nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Os programas do ISE complementam a formação jurídica com conteúdos de liderança e negócios.
Nenhum comentário on "Supremo Tribunal Federal julga novo pedido de liberdade para Lula"