Simplificação é alternativa para crescimento de MPEs no ABC

Da Redação – Estimular o crescimento de micro e pequenas empresas é assunto que vem ganhando cada vez mais destaque na pauta de políticas econômicas nacionais. Na manhã desta segunda-feira, dia 7, o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, apresentou aos prefeitos do Grande ABC, durante Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal, projetos de simplificação para o funcionamento desses empreendimentos em todo o país, que beneficiará diretamente a região.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e prefeito de Mauá, Donisete Braga, acompanhou a apresentação e reforçou a importância de a região trabalhar articulada com políticas federais e estaduais, por meio de parcerias como com o Sebrae, para apoiar e fortalecer micro e pequenas empresas da região.

Nas sete cidades, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, há cerca de 223 mil empresas ativas, das quais 92% são de micro e pequeno porte.

Segundo o presidente do Sebrae Nacional, é necessário “olhar para o ambiente de negócios do país como um todo para poder fazer uma avaliação sobre a simplificação e suas consequências dentro da política econômica e social”. “Venho aqui sabendo que estou semeando em terreno fértil, em municípios que são a força produtiva do país”, declarou Afif Domingos, durante a reunião.

O presidente do Sebrae Nacional defendeu a ideia de que o Brasil precisa descomplicar processos para tornar-se mais atraente às micro e pequenas empresas, grandes geradoras de emprego em todo o país. Dados da Receita Federal demonstram que de 2007 a 2015 o número de optantes pelo Simples Nacional cresceu 327%, passando dos cerca de 2,5 milhões para quase 10,6 milhões neste regime.

Outro indicador aponta o potencial de geração de empregos dos micro e pequenos empreendimentos. De 2011 a 2015, as MPEs geraram 4.751.746 empregos. No mesmo período, foram extintos 1.364.294 postos de trabalho nas médias e grandes empresas (fonte: Receita Federal e Sebrae).

Entre os projetos apresentados aos prefeitos está o “Bem Mais Simples”, que tem como objetivo diminuir a burocracia e facilitar o ambiente de negócios do país. Entre as medidas previstas no programa estão eliminar exigências que se tornam obsoletas com a evolução tecnológica, unificar o cadastro e a identificação do cidadão, e permitir o acesso aos serviços públicos em um só lugar.

Afif também falou sobre a democratização do acesso ao crédito para micro e pequenos empreendimentos a partir da “Empresa Simples de Crédito”. De modo geral, o projeto resgata o princípio do crédito no município administrado pelo cidadão com recursos próprios.

Também foi discutido o projeto “Crescer sem Medo”, que garante a manutenção do emprego e da renda gerada por micro e pequenas empresas. A ideia é criar alternativas para que empresas que estão crescendo não tenham receio de sair do Simples Nacional por ultrapassar a receita limite de R$ 3,6 milhões, o que pode acarretar no encerramento das atividades.

“Quem sai do Simples cai no complicado. E quem cai no complicado não aguenta e morre. Portanto esse projeto está com urgência para ser votado no Senado. Vamos precisar do apoio de vocês (prefeitos e gestores municipais). Até porque estamos falando da sobrevida do emprego. Estamos falando de renda”, observou Afif, que também ressaltou que na área fiscal igualmente há benefícios, gerados pelo aumento da formalização interna.

Para finalizar, o presidente do Sebrae Nacional anunciou, ainda, que o projeto piloto de simplificação de abertura e encerramento de empresas, iniciado no final do último ano em Brasília, começa a ser levado em abril para todo o país. A entidade também trabalha na implementação de agenda de aprendiz nas micro e pequenas empresas.