Legislação de proteção à mulher é insuficiente, diz jurista
Da Redação – Apesar do aumento e do rigor das punições sobre os crimes contra a mulher, três casos recentes de violência sexual que ocorreram em uma importante avenida da...More
1122 0Legislação | Licitações
Advogado avalia projeto de lei sobre Recuperação Judicial para Pessoas Físicas
Da Redação – Quando uma empresa passa por uma dificuldade financeira momentânea, e se vê sem condições reais de quitar suas dívidas, ela pode recorrer à Recuperação Judicial, medida que...More
915 0Yared defende que culpado por tragédias no trânsito pague a conta do SUS
Da Redação – Mais penalidade para o motorista que causar crimes de trânsito com vítimas. Projeto de lei (PL 3053/2015) que tramita na Câmara dos Deputados pretende incluir entre as...More
923 0Defensoria Pública garante que INSS restabeleça benefícios cancelados a segurados com perícia agendada
Da Redação – A Defensoria Pública da União (DPU), na pessoa dos defensores regionais de Direitos Humanos Ana Luisa Zago de Moraes e Thales Arcoverde Treiger, ingressou com ação civil...More
1044 0Desembargadora diz que Supremo já aplica Reforma Trabalhista em suas decisões
Da Redação – A desembargadora aposentada Magda Biavaschi, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se adiantando e reconhecendo possibilidades previstas da Reforma...More
949 0São Paulo lança editais que apoiam a preservação e difusão de acervos museológicos
Da Redação – A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo acaba de abrir inscrições para os editais de difusão e preservação de acervos museológicos do Programa de Ação...More
932 0STJ determina que militar da Marinha que contraiu vírus HIV tem direito à reforma
Da Redação – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão recente que um militar da Marinha, portador do vírus HIV, tem direito à reforma por incapacidade definitiva, com...More
1532 0Especialista diz que Reforma Trabalhista inova e não reduz direitos
Da Redação – A Reforma Trabalhista, apesar de polêmica, na prática, traz muitas mudanças interessantes para empresas e empregados. A afirmação é da advogada Raquel Amaral, especialista em relações do...More
1007 0Tribunais Pacificam Correção da Cobrança de Impostos Estaduais e Federais
Da Redação – No âmbito estadual, há tempos tem se cobrado valor a maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre faturas de Energia Elétrica, situações...More
926 0Especialistas dizem que terceirização deve reduzir em até 27% os salários e precarizar relação trabalhista
Da Redação – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas, ou seja,...More
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