Legislação | Licitações

Da Redação – Os profissionais médicos credenciados pelo Detran/SP e que ainda não foram notificados podem regularizar sua situação perante a SRF sem a multa de ofício, mediante retificação das...More

Da Redação – O Governo Federal está tentando acelerar a aprovação da reforma da Previdência a qualquer custo. E para isso está abrindo mão de uma série de pontos da...More

Da Redação – O Presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Elmer Vicenzi, assinou nesta terça-feira, a Deliberação CONTRAN nº 163, de 31 de outubro de 2017, na qual uniformiza os...More

Da Redação – O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 30, o decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e prorroga até...More

Da Redação – O Governo Federal poderá apresentar nos próximos dias uma nova versão do texto para a reforma da Previdência. A equipe econômica do presidente Michel Temer, apesar do...More

Da Redação – Para garantir a segurança de todos, pedestres e ciclistas poderão agora ser punidos por infrações de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades,...More

Da Redação – No próximo mês de novembro, passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Entre os pontos mais polêmicos está a alteração das regras...More

Da Redação – Para o professor mestre em Direito, da Faculdade Drummond, Marcos Bernardini, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), lesa o consumidor com o repasse sobre os custos...More

Da Redação – A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) publicou no último sábado (16) no Diário Oficial do Estado (DOE) o aviso da licitação para concessão dos serviços...More

Da Redação – Você sabia que as mensagens do WhatsApp ­- aplicativo utilizado por cerca de 120 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela empresa – também podem ser apresentadas...More