Legislação | Licitações

Da Redação – O Secovi-SP defende a sanção integral do Projeto de Lei 7.448/2017, de autoria do senador Antonio Anastasia, por se tratar de avanço significativo no reforço à necessária...More

Da Redação –  A Receita Federal está enviando as notificações para trabalhadores autônomos que declaram Imposto de Renda, mas não estão pagando a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguro...More

Da Redação – A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o direito à nomeação de um candidato aprovado, em cadastro reserva, em concurso público...More

Da Redação – Um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continua trabalhando com carteira assinada conseguiu na Justiça Federal o direito de não mais contribuir para os...More

Da Redação – O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo do Plano Nacional de Redução de Mortes...More

Da Redação – A sanção da lei que aumenta penalidades ao motorista que dirigir alcoolizado ou sob efeito de qualquer outra substância psicoativa cria a expectativa positiva de redução no...More

Da Redação – Os investimentos em previdência complementar devem crescer neste final do ano estimulados pelo 13º salário e a possibilidade de abater o valor aplicado da base de cálculo...More

Da Redação – Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A análise ocorreu na sessão desta quarta-feira (6) após solicitação da deputada...More

Da Redação – Com o objetivo inicial de garantir mais direitos às mulheres, com a ampliação da licença maternidade em caso de bebês prematuros, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...More

Da Redação – Com a proximidade de novos feriados com as festas de fim de ano como Natal e Ano Novo, as saídas temporárias de preso tendem a ocorrer e...More