Legislação | Licitações

Já aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o PL seguirá para análise na Comissão de Finanças. O incentivo fiscal às escolas privadas será concedido na dedução do...More

A medida ocorre após determinação da Presidência da República, publicada nesta quinta, no Diário Oficial da União Da Redação – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu, nesta quinta-feira (15), um...More

Da Redação – A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nessa semana e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às mulheres em situação...More

Especialista em Direito de Família comenta decisão da Justiça do RJ que tirou a guarda de uma mãe por conta do endereço Da Redação – O caso da decisão da...More

Especialista em Direito Tributário comenta a decisão e seus reflexos Da Redação – Mais uma vez o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública de São Paulo...More

Da Redação – Foi publicada a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de...More

Da Redação – Entre as novidades no texto estão o valor da dispensa de licitação. Pela lei atual, o valor é de R$ 8 mil para compras e serviços, e...More

Da Redação – Pessoas com nível superior são as que mais se comportam dessa forma, assim como as que mais recebem multas por excesso de velocidade. Acidentes de trânsito são...More

Da Redação – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), pelo placar de 10 votos a 1, que gestantes e lactantes não podem exercer atividades consideradas...More

Proposta aprovada pelos senadores na última quinta-feira para voltar a ser analisada pela Câmara dos Deputados Texto – Isabella França (Agência Rádio Mais) Da Redação – O plenário do Senado...More