Legislação | Licitações

Advogada Lorrana Gomes revela entraves e percalços sofridos pelas vítimas da tragédia de Brumadinho relativo ao acordo de pagamento indenizatório; A maioria não recebeu e a situação pode terminar em...More

Portaria CAT nº 68/2019 traz a relação das mercadorias sujeitas à retenção antecipada do imposto com vigência para o ano de 2020 Da Redação – A Secretaria da Fazenda e...More

Encontro foi palco para apresentação de estudo que apontou que o Brasil deixou de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos com o mercado ilegal de bebidas alcoólicas Da Redação –...More

Edital prevê a seleção de até 25 propostas, com teto de R$ 360 mil para cada Da Redação – Alinhada às Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a...More

Da Redação – O Estado de São Paulo é pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. Em novembro de 2001, foi promulgada a Lei Estadual nº 10.948,...More

Lei 13.855 altera CTB e entra em vigor nesse sábado (5); motorista flagrado pode ser multado em quase R$ 1,5 mil e 7 pontos na carteira Crédito-foto: Elza Fiuza/Agência Brasil...More

Para advogado e professor de Direito Previdenciário, a decisão do STJ é inédita, mas ainda é cedo para falar em jurisprudência Da Redação – Mais uma decisão favorável às vítimas...More

Da Redação – A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 9.655/98 – que dispõe sobre a remuneração dos juízes. A atuação...More

Proposta busca acelerar o divórcio para preservar integridade física e emocional da vítima Da Redação – No último dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha...More