Legislação | Licitações

As medidas do novo marco legal impulsionarão o setor de infraestrutura, assegurando maior garantia de término das obras Da Redação – O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL)...More

Protocolo com o pedido foi assinado no gabinete do prefeito dia 26 de outubro (segunda-feira) Da Redação – Mais uma vez, o Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação...More

Aplicativo de denúncias do TSE traz novidades a fim de tornar o uso mais funcional Da Redação – Com a proximidade das eleições, a Justiça Eleitoral aumenta os cuidados contra...More

Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país Da Redação – Até a última...More

Da Redação – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de todos os presos condenados por tráfico privilegiado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...More

Preocupação do ramo empresarial é de que MP 959, que adia vigência da LGPD, não seja aprovada até o fim de agosto Da Redação – De Norte a Sul do...More

Governo de São Paulo gastou outros R$ 2,58 bilhões, aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado Da Redação – O governo de São Paulo e os municípios paulistas gastaram,...More

Texto também prorroga até o fim da pandemia todas as medidas protetivas em vigor Da Redação – Já está valendo a lei que amplia o atendimento a mulheres vítimas de...More

Documento evidencia o quanto esses profissionais se dedicam e arriscam suas próprias vidas para salvar os doentes Da Redação – O Cremesp solicitou aos 71 deputados federais pelo Estado de...More

Muitos condutores ainda insistem em dirigir e beber, mesmo com as inúmeras campanhas educativas do Poder Público Da Redação – Nesta sexta-feira (19), a Lei Seca completa 12 anos e...More