Arquivos Legislação | Licitações - Página 19 de 19

INSS é condenado a pagar revisão de benefício de segurado

Da Redação – O 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro julgou procedente o pedido do segurado Gelson Geraldo de Oliveira quanto à revisão de benefício previdenciário contra o...More

08/10/2015 CliqueABC 1138 0

PEC das domésticas entra em vigor nesta quinta-feira

Da Redação – A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores domésticos passarão a contar com um novo benefício. Eles terão direito a receber Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...More

30/09/2015 CliqueABC 1219 0

Ipea promove debate no Rio de Janeiro sobre a maioridade penal

Da Redação – As medidas de restrição e privação da liberdade aplicadas no Brasil apresentam grandes disparidades regionais. Em todas as regiões, mais da metade das medidas é aplicada por...More

21/09/2015 CliqueABC 989 0

Contran torna facultativo o uso do extintor em automóveis

Da Redação – O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser optativo no Brasil. Essa decisão foi tomada por unanimidade dos membros do Conselho Nacional de Trânsito...More

18/09/2015 CliqueABC 1116 0

Lei agiliza leilões de veículos apreendidos pelo Detran.SP

Da Redação – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (3/9) o Projeto de Lei nº 1126 de 2015, que institui a “via rápida” para o...More

07/09/2015 CliqueABC 1449 0