Legislação | Licitações

Da Redação – O atual cenário econômico e político brasileiro traz consigo uma instabilidade específica que vem movimentando os mais importantes escritórios de advocacia do país. A preocupação no ar,...More

Da Redação – A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo abre inscrições para mais três editais do ProAC 2016 para artes cênicas voltado para o público infantil e/ou...More

Da Redação – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende suspender todas as ações que tramitam na justiça requerendo a desaposentação até que o STF decida sobre os critérios...More

Da Redação – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representado pela Advocacia Geral da União (AGU), requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos de...More

Da Redação – Na última semana, uma decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em liberdade 32 pessoas presas preventivamente há um ano, em...More

Da Redação – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu tutela antecipada garantindo o pagamento de vencimentos atrasados a uma médica da Prefeitura de São Vicente (SP)....More

Da Redação – Aliar tecnologia e segurança é uma receita adotada em vários âmbitos com benefícios para toda a sociedade. A partir desta premissa e regulamentado pela resolução 532/2015 do...More

Da Redação – Na última terça-feira (29/3), a Câmara dos Deputados aprovou uma alteração na Lei Maria da Penha, estabelecendo que o atendimento policial e pericial às mulheres vítimas de...More

Da Redação – O Executivo de Santo André publicou a Lei Municipal 9.808/2016, de autoria da Vereadora Professora Bete Siraque (PT), que “Institui o Dia Municipal de Combate e Conscientização...More

Da Redação – A ASBP – Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos identificou em 2013 um erro que fere o princípio constitucional da isonomia (onde todos...More