Legislação | Licitações

Da Redação – Na tarde desta quarta (27) um juiz da justiça federal do Amazonas aplicou multa de R$ 38 milhões no Facebook, empresa dona do aplicativo WhatsApp, por não...More

Da Redação – As inscrições para os editais do ProAC (Programa de Ação Cultural) da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo voltados para difusão e preservação de acervos...More

Da Redação – Ainda indefinida, a regulamentação de drones prometida para o mês de agosto não foi concluída conforme anunciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – a expectativa...More

Da Redação – A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para o concurso do ProAC (Programa de Ação Cultural) que contempla a criação e...More

Da Redação – Pauta dos noticiários desde março de 2016, a Lei da Repatriação e Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT atinge toda e qualquer pessoa domiciliada...More

Da Redação – A Secretaria da Cultura do Estado acaba de abrir inscrições para editais do ProAC que concedem incentivo aos espaços artísticos independentes e para saraus culturais. Os documentos...More

Da Redação – A Secretaria da Cultura do Estado está com inscrições abertas para os editais de incentivo à criação literária nas categorias prosa, poesia, texto infantojuvenil e dramaturgia. Os...More

Da Redação – Cerca de 340 empregadores da região sul da cidade de São Paulo que não estavam cumprindo a Lei da Aprendizagem (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10097.htm ) receberam a oportunidade de regularizar...More

Da Redação – Com cerca de 40 responsáveis técnicos, a ANR realizou, na última terça-feira (28), encontro inédito entre as Vigilâncias Sanitárias de Santo André, São Bernardo e Osasco. O...More

Da Redação – Em entrevista exclusiva à BandNews FM, Sérgio Paulo Rouanet admite falhas na Lei Rouanet, defende uma revisão do programa e crítica a política de “condenar grandes espetáculos”...More