Legislação | Licitações

Da Redação – Os profissionais formados no exterior participantes do Programa Mais Médicos poderão permanecer nos municípios por mais três anos. A Lei que garante a prorrogação do período de...More

Da Redação – A reforma da Previdência realmente é um dos principais objetivos do novo presidente Michel Temer. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já informou em rede nacional...More

Da Redação – O Senado Federal, em uma manobra regimental, chancelada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rasgou a Constituição da República ao fracionar o julgamento do impeachment,...More

Da Redação – As inscrições para o edital do ProAC (Programa de Ação Cultural), mantido pelo Governo do Estado de São Paulo, voltado para a produção de longa-metragem foram prorrogadas...More

Da Redação – Para habilitar-se a conduzir um veículo, o cidadão precisa contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC), a chamada autoescola. Em linhas gerais, o papel do CFC...More

Da Redação – As inscrições para os editais do ProAC (Programa de Ação Cultural), mantido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, que incentivam a criação literária, nas...More

Da Redação – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que só a Câmara de Vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Agora,...More

Da Redação – A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e as 20 concessionárias que administram os 6,4 mil quilômetros de rodovias sob concessão do Estado desenvolvem...More

Da Redação – Este ano, milhares de candidatos disputarão eleições para os cargos de prefeito e de vereador em todo o país. Nas principais capitais brasileiras, 22 candidatos tentarão se...More