Legislação | Licitações

Fls. 132/833; 834/1350 e 1402/1407: Trata-se de ação popular ajuizada sob o argumento, em síntese, de que o Município de Santo André e a Santo André Transportes – SA-TRANS, após...More

Da Redação – O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, em vigor desde janeiro deste ano, trouxe mudanças significativas no sistema de transferências de recursos da Administração Pública...More

Da Redação – Muitos empregadores têm sido acionados na Justiça por desrespeitar o período de 15 minutos de descanso entre a jornada normal de trabalho e o início das horas...More

Da Redação – O Facebook está bloqueado pela Justiça brasileira. Um juiz eleitoral da cidade de Joinville, em Santa Catarina, ordenou que a rede social fosse retirada do ar em...More

Da Redação – A decisão apertada do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5, de manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro, que permite a possibilidade de...More

Da Redação – Estão abertas até 28 de outubro, às 23h59, as inscrições para o Edital de Chamamento de Projetos Culturais 2017, para seleção de projetos de artes visuais, exclusivamente...More

Da Redação – Proprietários de veículos com placa terminada em 8 devem realizar o licenciamento obrigatório do exercício 2016 em outubro. O mesmo vale para donos de caminhões com final...More

Da Redação – A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo acaba de anunciar os projetos contemplados de 11 dos 44 editais do ProAC (Programa de Ação Cultural), mantidos...More

Da Redação – O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (15/09) a decisão do Governo Federal de iniciar um novo processo de licitação para concluir o trecho das...More

Da Redação – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enviando cartas aos aposentados e pensionistas com benefícios por incapacidade que tiveram aumento no valor mensal com a revisão...More