Legislação | Licitações

Da Redação – O Governo anunciou no final de 2016 a Reforma Trabalhista com flexibilização da jornada diária. Entre os pontos da proposta – que poderão ser negociados entre empregados...More

Da Redação – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem (6) garante o direito de revisão pelo teto dos benefícios de todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro...More

Da Redação –A Prefeitura de São Paulo foi condenada em primeira e segunda instância a pagar indenização de R$ 5.741,87 por danos materiais causados em um carro em razão de...More

Da Redação – O presidente Michel Temer anunciou um pacote de medidas para estimular a economia e acalmar os ânimos de um país que vem padecendo com a crise política,...More

Da Redação – Todos os anos, mais de 1,2 milhões de pessoas ao redor do mundo vão à óbito em acidentes de trânsito por razões que vão do excesso de...More

Da Redação – O Procurador do Estado de São Paulo e professor do Curso Preparatório Jurídico (CPJUR) André Fígaro, classificou como equivocada a medida tomada pelo ministro do Supremo Tribunal...More

Da Redação – O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira, 30, a publicação no Diário Oficial do aviso de consulta pública da minuta do edital para a concessão das linhas...More

Da Redação – O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alterações e a partir deste mês de novembro todas as multas ficarão no mínimo 53% mais caras, de acordo com...More

Da Redação – Depois de considerar inscontitucional a desaposentadoria na última quarta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o direito de quem está inativo a optar por uma aposentadoria...More

Da Redação – A decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) à devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) agradou ao Presidente do Instituto de Estudos Tributários...More