Legislação | Licitações

Da Redação – Nesta quinta-feira, 16, o consórcio Voa São Paulo apresentou a melhor proposta de outorga para administrar e operar cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva...More

Da Redação – O ProAC ICMS – uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo – terá R$ 100 milhões assegurados em...More

Da Redação – O Plenário do Supremo Tribunal Federal deixou para a próxima sessão a conclusão do julgamento sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e...More

Da Redação – O governador Geraldo Alckmin acompanhou na sexta-feira, 10, pregão na BM&FBOVESPA onde foram abertas as propostas de outorga para a licitação do lote “Rodovias do Centro Oeste...More

Da Redação – Chegamos a 2017, que marca os 10 anos da entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07). Ela criou uma nova referência regulatória do...More

Da Redação – Pelo sétimo ano consecutivo, a APAS (Associação Paulista de Supermercados) e o Canto Cidadão realizam uma ação social de arrecadação e doação de itens expostos nos estandes...More

Da Redação – O governador Geraldo Alckmin regulamentou nesta quinta-feira, 16, a Lei nº 16.049/2015, que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas...More

Da Redação – Foi publicada nessa terça-feira, 14 de fevereiro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 156/2017, que institui a Política de...More

Da Redação – Uma polêmica envolvendo os jornais “Folha de São Paulo” e “O Globo” trouxeram à tona um tema polêmico, o da liberdade de expressão. Após veicularem uma reportagem...More

Da Redação – Lideranças de diversas entidades policiais participaram, nesta semana, da Mobilização Nacional em Defesa da Aposentadoria Especial Policial, em frente à sede da Polícia Federal em São Paulo....More