Legislação | Licitações

Além do aporte financeiro, a instituição oferece uma consultoria inédita, que visa preparar OSCs para concorrer a diversos tipos de editais Da Redação – A Fundação Salvador Arena (FSA) acaba de abrir...More

Tributaristas criticam PL, que sofre pressão da sociedade e deve ter texto revisto Da Redação – Pouco tempo após o governo protocolar na Câmara o Projeto de Lei (PL) 2337/21,...More

Quatro em cada dez empresas do setor estão concentradas no estado Da Redação – O Projeto de Lei 4944/20, que altera a Lei do Bem, deve fomentar o desenvolvimento do...More

Para economista e especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, texto é de difícil aplicabilidade Da Redação – O Senado analisa um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento...More

Da Redação – A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), que tem 244 mil associados, lança campanha contra a PEC da Reforma Administrativa. Segundo o funcionalismo,...More

Da Redação – O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, neste sábado (20), ao pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela suspensão de liminar que permitia a retirada de pedidos...More

Antecipação das inscrições faz parte do Plano de Amparo à Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, lançado para mitigar os impactos da pandemia no setor; Programa tem orçamento de R﹩...More

Da Redação – Na semana do Dia da Visibilidade Trans, celebrado no dia 29/1, a Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que sejam inseridos os campos...More