Direito do Consumidor

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Da Redação – Os frequentadores dos Centros Integrados de Saúde e Educação (CISEs) da Terceira Idade de São Caetano do Sul receberam na manhã desta terça-feira (28/6), no CISE Moacyr...More

Da Redação – A HPE Automotores do Brasil Ltda. convocou nesta segunda-feira (20/6), os proprietários dos veículos Mitsubishi, modelo L200 Triton, fabricados entre junho de 2007 a dezembro de 2010,...More

Da Redação – Em virtude da divulgação do pedido de recuperação judicial por parte da empresa Oi, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da...More

Da Redação – Com a volta das discussões sobre a intenção das empresas de telefonia em limitar o serviço de internet de banda larga no País, o Procon de São...More

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Da Redação – Quem usa internet pelo celular já está acostumado com o aviso sobre a redução da velocidade quando o limite do pacote de dados é atingido. Agora, muito...More

Da Redação – Após o anúncio das operadoras de telefonia fixa que irão interromper os serviços após o final da franquia, alterando os contratos vigentes de forma unilateral, no que...More

Da Redação – O Ministério das Comunicações (MC) encaminhou nesta quinta-feira (14) um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que o órgão regulador adote medidas para que as...More