Direito do Consumidor

Da Redação – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa esta semana no Estado de São Paulo para coibir irregularidades no mercado de combustíveis....More

Da Redação – O cancelamento de plano de saúde passa a ter um procedimento padrão no país. Até então, cada operadora poderia criar a própria regra para o desligamento entre...More

Da Redação – Cautela e pesquisa devem ser algumas das medidas a serem seguidas pelos consumidores que pretendem fazer compras durante a Black Friday. O dia de descontos tão esperado...More

Da Redação – Você sabia que ao se desligar de uma empresa um dos cuidados que devem ser adotados é o encerramento da conta salário? Ela não é encerrada com...More

Da Redação – Com a chegada do verão, as chuvas passam a ser intensas e fortes, causando muitas vezes quedas de energia. Problemas na rede elétrica podem levar à interrupção...More

Da Redação – A equipe do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou...More

Da Redação – A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, notificou as empresas Lens Events, Stage Events e Ingresso...More

Da Redação – A Fundação Procon-SP divulga ranking com as cinco empresas com mais reclamações nas vendas online. O Procon de São Caetano do Sul já havia alertado sobre o...More

Da Redação – A pesquisa comparativa de preços de produtos para o Dia das Crianças, realizada pelo Procon-SP (21 a 23/9) e Procon – SCS (5 a 7/10), revelou que,...More