Direito do Consumidor

Da Redação – Com a proximidade do Dia do Consumidor (15), Auditores Fiscais Federais Agropecuários realizam ação especial de proteção à população, que já se prepara para a Semana Santa....More

Da Redação – Se o preço de um simples estojo escolar pode variar quase 500% de uma loja para outra, então a melhor defesa para o bolso do consumidor é...More

Da Redação – Os usuários do Terminal Metropolitano Santo André e a população em geral poderão esclarecer dúvidas e utilizar os serviços oferecidos pelo Procon-SP Móvel – Fundação de Proteção...More

Da Redação – Para quem não sabe, a cláusula de remissão nos planos de saúde significa a continuidade do atendimento aos dependentes no caso de morte do titular da apólice,...More

Da Redação – Segundo pesquisa de preço de material escolar realizada pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo,...More

Da Redação – Após o Natal muitas lojas realizam saldões com ofertas de produtos que sobraram em seus estoques. Para aqueles que desejam aproveitar essas liquidações, a Fundação Procon-SP, órgão...More

Da Redação – Em quaisquer tipos de compras que o consumidor fizer é fundamental planejar o orçamento e pesquisar o produto desejado em diversas lojas para não correr o risco...More

Da Redação – Em 2016 os produtos para Ceia de Natal estão mais caros, em média, 10,31% revela pesquisa de preços com produtos que compõem a ceia de Natal realizada...More

Da Redação – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa esta semana no Estado de São Paulo para coibir irregularidades no mercado de combustíveis....More

Da Redação – O cancelamento de plano de saúde passa a ter um procedimento padrão no país. Até então, cada operadora poderia criar a própria regra para o desligamento entre...More