Direito do Consumidor

Texto: Suzel Tunes (PMSCS)/Procon SP Da Redação – Com muitas lojas fechadas devido à pandemia de coronavírus, cresceram significativamente as compras pela internet. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico...More

Juiz determinou atendimento de urgência e custas pagas pelo plano de saúde, considerando abusiva a cláusula de carência para atendimento Da Redação – O juiz da 26ª Vara Cível de...More

Órgão reforça orientações sobre relação de consumo durante a pandemia do coronavírus; unidade segue realizando atendimentos apenas de forma online Texto: Caroline Terzi (PMSA) Da Redação – O Procon Santo...More

Da Redação – No último dia 30 de março, a Fiscalização Regional de Santos do Procon esteve no município para realizar averiguações e aplicações de multas em estabelecimentos comerciais denunciados...More

Segundo o advogado, que atua na área de Defesa do Consumidor, a orientação é o melhor caminho para que clientes saibam como lidar com situações indesejadas nas relações com empresas...More

Da Redação – Com a chegada do novo ano começa a correria da compra do material escolar. Além da busca pelo melhor preço, os pais ou responsáveis devem ficar atentos...More

Parceria foi firmada entre órgão intermunicipal e Fundação Procon.SP Da Redação – O Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinou, nesta quinta-feira (12/12), convênio com a Fundação Procon.SP para a criação do...More

Convênios foram firmados envolvendo Procon, Consórcio ABC e Agência Metropolitana de Campinas, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, na fiscalização, educação para o consumo e defesa do consumidor Da Redação...More