Direito do Consumidor

Da Redação – O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realiza, nesta quinta-feira (10/12), a cerimônia de inauguração do espaço Procon Consórcio ABC, o primeiro convênio do Brasil entre um órgão de...More

Mesmo entendendo que o cancelamento do voo foi por motivo de força-maior, a empresa aérea deve dar assistência material aos passageiros prejudicados em decorrência desses cancelamentos Da Redação – Desde...More

131 empresas do ramo alimentício foram fiscalizadas na região desde o início da pandemia Da Redação – Desde o início da semana, agentes do Procon-SP efetuaram diligências em 11 supermercados...More

População pode receber orientações também usando o canal Fale Conosco Da Redação – Os moradores de Diadema que fizeram reclamações sobre os serviços essenciais (água, energia elétrica, operadoras de celular...More

Pasta ajudará governo a adequar regras brasileiras a normas internacionais Da Redação – Um decreto publicado pelo governo federal recriou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC). O órgão...More

Reunião trouxe orientações sobre cobranças acima da média; consumidor pode fazer cálculos e solicitar ressarcimento, se necessário Da Redação – O Procon Santo André se reuniu nesta quarta-feira (1º) com...More

Da Redação – Mesmo com a suspensão do atendimento presencial, devido ao período de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, o Procon de Ribeirão Pires, órgão municipal de...More

Consumidor Gustavo Monteiro tenta há meses retorno da Electrolux sobre reparo de produto comprado e que apresentou defeito, em garantia Da Redação – Apesar de toda a publicidade sobre a...More

Texto: Suzel Tunes (PMSCS)/Procon SP Da Redação – Com muitas lojas fechadas devido à pandemia de coronavírus, cresceram significativamente as compras pela internet. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico...More

Juiz determinou atendimento de urgência e custas pagas pelo plano de saúde, considerando abusiva a cláusula de carência para atendimento Da Redação – O juiz da 26ª Vara Cível de...More