Direito do Consumidor

Da Redação – Nesta quinta-feira (5), os alunos dos cursos de Estética e Melhor Idade da Fundação Florestan Fernandes assistiram a palestra sobre os direitos básicos do consumidor, preparada pelo...More

Da Redação – Todo cuidado é pouco quando o assunto é comprar um imóvel. Ainda mais nesta crise! A Inovathi – empresa especializada em administrar condomínios – faz alguns alertas...More

Da Redação – Após a notícia da “quebra” da Unimed Paulistana, a Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou que a carteira de plano de saúde administrada pela operadora fosse transferida...More

Da Redação – A dispensa do símbolo de transgenia no rótulo dos produtos, aprovada pela Câmara dos Deputados por meio da votação do Projeto de Lei 4148, trouxe ao centro...More

Da Redação – O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão, realizou nessa quinta...More

Da Redação – Segurança é o item mais importante para o latino-americano quando se trata de compras ou agenciamento de viagens online, segundo a Wordpay, líder em pagamentos. Para o...More

Da Redação – A OAB SP combate a Emenda Constitucional 62/2009, que ficou conhecida como “Emenda do Calote”, desde antes de sua elaboração. Há pelo menos 10 anos, a presidência...More

Da Redação – Devidos aos baixos valores recebidos durante a aposentadoria, o consumidor idoso muitas vezes encontra-se endividado e impossibilitado de suprir suas carências imediatas. Com isso, acabam enxergando no...More

Da Redação – O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou entre os dias...More

Da Redação – Estudo do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que dos R$ 1,6 bilhão...More