Direito do Consumidor

Da Redação – A aquisição de um imóvel sem a análise do contrato que é assinado é um risco que o comprador não deve correr. De acordo com os advogados...More

Da Redação – Já está em vigor em todo o Estado de São Paulo a Lei nº 16.120/16, que proíbe aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras...More

Da Redação – Levantamento feito pelos Núcleos Regionais da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo de São Paulo, constatou que o...More

Da Redação – Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos consumidores após o Natal, certamente a troca de produtos é uma das que mais incomodam. Com o crescimento das compras online,...More

Da Redação – O começo do ano é basicamente igual. Roupas brancas, verão, viagem e novas contas. Para garantir o orçamento do restante do ano, é importante ficar atento nas...More

Da Redação – A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício para o governador Geraldo Alckmin, com cópias para a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo...More

Da Redação – Acontece no próximo dia 27 de novembro a partir das 0h a Black Friday 2015. Em um ano economicamente complicado, será uma boa chance para economizar e...More

Da Redação – Nesta quinta-feira (5), os alunos dos cursos de Estética e Melhor Idade da Fundação Florestan Fernandes assistiram a palestra sobre os direitos básicos do consumidor, preparada pelo...More

Da Redação – Todo cuidado é pouco quando o assunto é comprar um imóvel. Ainda mais nesta crise! A Inovathi – empresa especializada em administrar condomínios – faz alguns alertas...More