Direito do Consumidor

Da Redação – Após o anúncio das operadoras de telefonia fixa que irão interromper os serviços após o final da franquia, alterando os contratos vigentes de forma unilateral, no que...More

Da Redação – O Ministério das Comunicações (MC) encaminhou nesta quinta-feira (14) um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que o órgão regulador adote medidas para que as...More

Da Redação – Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do governo do Estado de São Paulo que tem como finalidade proteger o...More

Da Redação – A conta que nem sempre tem fechado em São Caetano do Sul! O que deveria, em realidade, representar mais um avanço da tecnologia a favor do consumidor,...More

Da Redação – Desde o último dia 10 de março deste ano já está em vigor a Resolução 632/14 da Anatel, que teve impacto direto na relação entre consumidor e...More

Da Redação – Em vigor desde 19 de janeiro deste ano, a lei paulista nº 16.120/2016 proíbe que os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo exijam valor mínimo para...More

Da Redação – A Unidade Móvel da Fundação Procon realiza nesta quarta-feira (23/3) atendimento ao público na Praça Cardeal Arcoverde, no Centro de São Caetano do Sul, das 10h às...More

Da Redação – Nesta terça-feira, dia 15, o Procon de Diadema esteve na Praça Castelo Branco para atendimento aos munícipes e frequentadores em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. A...More

Da Redação – O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta os consumidores  sobre os cuidados com...More

Da Redação – O leitor Leandro Bortolassi, que mora em São José dos Campos, encaminhou correspondência para diversas redações sobre o golpe da desentupidora, que leva literalmente o seu dinheiro...More