Direito do Consumidor

Especialista em Direito do Consumidor e sócio do PG Advogados, Leonardo Werlang, explica novas regras válidas somente para empresas reguladas pelo Governo Federal São Paulo – A nova regulamentação sobre o...More

Lojistas aproveitam a data e promovem uma semana inteira de promoções Da Redação – O Dia do Consumidor (15) ganhou mais força pelo comércio em função da instituição do Código...More

Da Redação – O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período...More

É importante ressaltar que a quantidade de ações versando sobre golpes do WhatsApp, Delivery, entre outros, está aumentando de forma significativa no nosso sistema judiciário, especialmente contra pessoas idosas Da...More

Assistência Judiciária presta atendimento humanizado na área do Direito da Família, como divórcio, pensão alimentícia, tutela e regulamentação de visitas Da Redação – Ampliar o acesso à justiça para pessoas...More

Procon Diadema orienta sobre cuidados a serem adotados na terceira melhor data para o comércio Da Redação – No próximo dia 12 de junho é comemorado, no Brasil, o Dia...More

Passageiro teve o voo cancelado, permaneceu por três dias na cidade e sem contar com informações e suporte da empresa aérea, que foi condenada a indenizá-lo por danos morais Da...More

Da Redação – Com a proximidade do Dia das Mães (10/05) e a reabertura gradual do comércio, quem deseja ir às compras precisa estar atento tanto para os cuidados durante...More

Paciente internada em caráter de urgência recebeu cobrança de R$ 25 mil. Juiz concedeu tutela antecipada ao determinar que hospital suspenda dívida, devendo o plano de saúde quitar o montante....More

Da Redação – Após grande repercussão negativa a respeito das suas novas regras de privacidade e compartilhamento, o WhatsApp se pronunciou na tarde da sexta-feira, dia 15 de janeiro, noticiando...More