Senado decide levar Dilma a julgamento no processo de impeachment

Da Redação – O plenário do Senado aprovou por 59 votos a 21 o relatório da Comissão Especial do Impeachment que pede o julgamento da presidente afastada. Se resultado se repetir na votação final, Dilma será definitivamente afastada. Os senadores brasileiros decidiram na madrugada desta quarta-feira (10/08), por 59 votos contra 21, levar a presidente afastada Dilma Rousseff a julgamento, num processo que poderá afastá-la definitivamente da Presidência do Brasil.

O resultado indica que a Dilma terá dificuldade para reverter o impeachment na votação final. Para a condenação são necessários 54 votos. A maioria dos senadores seguiu o parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB), favorável à continuidade do processo e cujo relatório havia sido aprovado pela comissão especial do impeachment.

Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas e assinar sem autorização do Congresso decretos de crédito suplementar que não estavam previstos no orçamento.

Numa longa sessão, os senadores votaram apenas se a denúncia era pertinente, sem deliberar sobre o mérito das acusações. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), não votou.

Os trabalhos começaram com diversas questões de ordem, entre as quais as que pediam a suspensão do processo para esperar os resultados da delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht. O empresário disse ter doado 10 milhões de reais em dinheiro ao PMDB em 2014, a pedido do presidente interino, Michel Temer, e 23 milhões de reais em caixa dois para a campanha presidencial do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), em 2010. As questões de ordem foram rejeitadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Antes da votação, o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores da acusação, disse que Dilma Rousseff não teve cuidado com as finanças públicas. “Existe a obscuridade, existe a mentira. Significou uma política fiscal eleitoreira, gastos, gastos e gastos que foram escondidos.” Já o advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, acusou Antônio Anastasia de construir “provas que não existiram” para o relatório.

O senador Aécio Neves (PSDB), rival de Dilma nas eleições de 2014, defendeu que estão dadas as condições para o impeachment. “O que estamos fazendo hoje é defender a democracia. Ninguém pode cometer crime impunemente, e a sanção é a prevista na Constituição”, disse. O senador Magno Malta, do Partido da República (PR), tentou parar o discurso por 30 segundos em respeito ao “sepultamento do PT” e afirmou que os elementos daquele movimento político são hipócritas.

João Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), destacou que 17 senadores são citados na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobras, questionando se têm condições para atuar como juízes. O senador Roberto Requião (PMDB), defendeu o regresso de Dilma Rousseff, para que ela convoque um plebiscito sobre novas eleições.

Após a aprovação da denúncia, o próximo passo será a apresentação de argumentos e lista de testemunhas da acusação e da defesa. O presidente do STF, que comanda esta fase, deverá então marcar a data do julgamento, prevista para o final do mês. Se Dilma Rousseff for condenada, perderá o direito de ocupar cargos públicos eletivos durante oito anos.

Como votou cada senador:

Sim – Acir Gurgacz (PDT-RO), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Alvaro Dias (PV-PR), Ana Amélia (PP-RS), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cidinho Santos (PR-MT), Ciro Nogueira (PP-PI), Cristovam Buarque (PPS-DF), Dalirio Beber (PSDB-SC), Dário Berger (PMDB-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Amorim (PSC-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Gladson Cameli (PP-AC), Hélio José (PMDB-DF), Ivo Cassol (PP-RO), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto Souza (PMDB-MA), José Agripino (DEM-RN), José Aníbal (PSDB-SP), José Maranhão (PMDB-PB), José Medeiros (PSD-MT), Lasier Martins (PDT-RS), Lúcia Vânia (PSB-GO), Magno Malta (PR-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), Omar Aziz (PSD-AM), Paulo Bauer (PSDB-SC), Pedro Chaves (PSC-MS), Raimundo Lira (PMDB-PB), Reguffe (S/PARTIDO-DF), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ricardo Franco (DEM-SE), Roberto Rocha (PSB-MA), Romário (PSB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rose de Freitas (PMDB-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Simone Tebet (PMDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Vicentinho Alves (PR-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Wellington Fagundes (PR-MT), Wilder Morais (PP-GO), Zeze Perrella (PTB-MG)

Não – Angela Portela (PT-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Elmano Férrer (PTB-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), João Capiberibe (PSB-AP), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Kátia Abreu (PMDB-TO), Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Regina Sousa (PT-PI), Roberto Muniz (PP-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), Telmário Mota (PDT-RR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Waldemir Moka (PMDB-MS)