SEMA tira dúvidas sobre o Programa Estadual Município Verde Azul

Da Redação – A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Ribeirão Pires (SEMA) recebeu, na última terça-feira (12), a equipe da Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) para o I Encontro Tira-Dúvidas Regional do Programa Estadual Município Verde Azul (PMVA), no Complexo Ayrton Senna, em Ribeirão Pires.

Técnicos das Secretarias Municipais de Saúde (VISA e CCZ), Desenvolvimento Urbano e Habitação, Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia, Administração e Modernização e a Coordenadoria da Defesa Civil participaram desse encontro, que teve como objetivo principal esclarecer dúvidas relacionadas às ações propostas das 10 diretivas que compõem o programa: gestão das águas, esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, educação ambiental, arborização urbana, cidade sustentável, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.

Ribeirão Pires participa desse programa desde sua criação em 2007. O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP).

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”. Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA), é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.