Secretário de Meio Ambiente promete trazer senso de razoabilidade para a Pasta

Da Redação – Em reunião-almoço na sede do Secovi-SP, o novo secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles, mostrou visão favorável ao desenvolvimento econômico, da inciativa privada e da preservação ambiental. “Estamos promovendo uma simplificação na Secretaria. Vamos dispensar ao máximo as atividades que necessitam de licenciamento”, pontuou.

“Aquelas outras, em uma segunda faixa, que precisam de licenciamento, mas de algo não muito complexo, poderão fazer no modo declaratório”, adicionou, em referência aos protocolos em que o próprio requerente do processo diz estar de acordo com as normas ambientais. Salles sustentou que, implantado esse sistema, técnicos da secretaria ficarão mais livres para se empenhar em fiscalizações.

Alinhado ao que se pratica nos países desenvolvidos, Salles sublinhou que trará “senso de razoabilidade para a área de meio ambiente”. Como exemplo de pontos que atravancam o desenvolvimento, o secretário mencionou medida adotada por sua Pasta em relação à Instrução Normativa 1/2015 do Iphan, que exige parecer de viabilidade arqueológica para cada novo empreendimento. A IN vinculou a aprovação de loteamentos pela Cetesb e pelo Graprohab ao parecer do Iphan.

Graças à interlocução do Secovi-SP e da Aelo junto à Secretaria,  empreendedores deverão apresentar na pasta da Cetesb e do Graprohab somente o protocolo da Ficha de Cadastramento do Empreendimento (FCA) junto ao Iphan. Entretanto, para a obtenção da Licença de Operação, deverá ser apresentada a avaliação conclusiva do Iphan.

Ricardo Salles também fez críticas aos óbices de outros agentes públicos. “A Cetesb tem o melhor corpo técnico do País para analisar e fazer licenciamentos. Mesmo assim, muitas vezes, seus pareceres e estudos são questionados”, disse, emendando que tal atitude provoca insegurança jurídica, afugentando investidores e causando desemprego.

No entendimento do secretário, o comportamento de alguns funcionários públicos precisa ser combatido, pois caracteriza desperdício de dinheiro. “Pra mim, cabe até mesmo ação de improbidade administrativa”, afirmou, sustentando que sete de cada dez ações dessa natureza são declaradas improcedentes pelo Judiciário. “Demoram anos até que sejam julgadas e causam prejuízos enormes à sociedade.”

“É óbvio que temos de preservar o meio ambiente. Mas dentro do mundo real, com equação econômica e financeira que pare de pé”, concluiu.