SBC avança com o maior programa de regularização fundiária

Orlando Morando autorizou a Individualização de 1.236 escrituras no Conjunto Três Marias, além de entregar 104 escrituras do Conjunto Colina

Da Redação – Para consolidar e garantir o direito à moradia, a Prefeitura de São Bernardo entregou, na manhã deste sábado (27/04), as 104 escrituras do Conjunto Habitacional Colina, distribuídas em 80 apartamentos e 24 casas sobrepostas, além de formalizar a assinatura dos requerimentos para Individualização de 1.236 escrituras de moradias do Conjunto Habitacional Três Marias, no bairro Cooperativa.

A expectativa é que os documentos definitivos sejam entregues no prazo de 120 dias. O local também passará a contar com uma Praça-Parque dentro de 90 dias.

Por meio do programa “A Casa é Minha”, o governo tem promovido o maior programa de regularização fundiária da história da cidade, trazendo dignidade e cidadania à população. A medida garante o registro do contrato de compromisso de compra e venda e dos Contratos de Direito Real de Uso (CDRU) dos imóveis, dando a posse definitiva aos moradores e segurança jurídica sobre suas propriedades.

“Estou muito feliz em dar mais esse avanço na Habitação de nossa cidade e essa boa notícia à população. Acredito que tão importante quanto fazer unidades habitacionais é entregar o documento de posse delas. A partir de agora, estas pessoas passam a ter um bem, um patrimônio eterno que passará para seus filhos e netos. É a conquista definitiva da moradia”, declarou o prefeito Orlando Morando, durante a cerimônia de entrega de escrituras, no Baeta Neves. Na ocasião, Morando esteve acompanhado do vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, do secretário de Habitação, João Abutaker, vereadores da base aliada e moradores do bairro.

Uma das proprietárias de imóvel no Conjunto Habitacional Colina, dona Juraci Alves de Alvarenga disse estar emocionada pela conquista. “Moro aqui há mais de 20 anos e não perdi a esperança que este dia chegaria. É a segurança da minha família”, comentou. Foram investidos pela Administração aproximadamente R$ 7 milhões, o primeiro documento de escritura é 100% gratuito ao morador, sem taxas e impostos.

Próximos núcleos regularizados – Além da entrega das escrituras no Baeta Neves e imediações do Parque São Bernardo e Vila São Pedro, a Prefeitura já deu início ao processo de regularização fundiária de mais cerca de 3,2 mil imóveis. Fora o Conjunto Três Marias, o maior da cidade, a Administração está iniciando a assinatura de contrato de compromisso de compra e venda de 184 unidades no Jardim Lavínia, 792 unidades no Jardim Esmeralda, e 148 unidades no Jardim Esperança. Áreas como Vila Biquinha e Jardim Jussara já se encontram registradas, com possibilidade de entrega de escrituras nos próximos meses.

Já os loteamentos Frei Damião e Golden Park se encontram em fase final para envio de registro. Com estas novas ações, serão mais de 8 mil habitações regularizadas na cidade, desde o início de 2017. “A regularização dos documentos de um imóvel é um processo tão importante quanto a construção e a compra. É a garantia de posse de um bem sagrado, que é o lar de uma família”, finalizou João Abukater.