Lei em SBC autoriza ingresso na escolas de mães de baixa renda

Projeto Mães Especiais foi elaborado para mulheres com filhos com deficiência, permitindo sua inserção no ambiente e benefício de R$ 1 mil

Texto: Kati Dias – Crédito-fotos: Omar Matsumoto

Da Redação – Com intuito de promover a inclusão social e fortalecimento de mães de baixa renda que tenham filhos – crianças, adolescentes ou adultos – com deficiência, a Prefeitura de São Bernardo enviou o projeto de Lei à Câmara Municipal que institui o programa “Mães Especiais”.

Aprovado com ampla maioria, a iniciativa consiste na inserção de mães em ambiente escolar, acompanhando a rotina escolar de seus filhos, com benefício de R$ 1.000,00, por 20 horas semanais. Depois de sancionada pelo prefeito Orlando Morando, a Lei será publicada nesta sexta-feira (10/05) no jornal Notícias do Município (NM).

“É o fortalecimento das mulheres, que se dedicam para cuidar de seus filhos com deficiência seja intelectual e física. Muitas não podem trabalhar e são dedicadas a somente este cuidado. Este programa possibilita que ela vá junto com seu filho à escola e seja inserida no ambiente escolar, contribuindo em diversas atividades”, afirmou o prefeito Orlando Morando.

O programa conta com investimento de R$ 10 milhões, com duração de um ano, com possibilidade de renovação para mais um ano. As inscrições serão feitas de acordo com um edital, que será publicado até o fim deste mês no jornal Notícias do Município.

CRITÉRIOS

Ser mãe de criança, adolescente ou adulto diagnosticada com deficiência que habitam a mesma residência; o filho deverá ser matriculado na rede municipal ou nas creches parceiras, com laudo médico; possuir a partir 18 anos; estar em situação de desocupação ou trabalho desprotegido; ter renda familiar mensal per capita até meio salário mínimo estadual; e residir no município há pelo menos quatro anos.