São Bernardo obtém aprovação para 97 projetos na Câmara em 2018

Texto: Carla de Gragnani – Fotos: Gabriel Inamine/PMSBC

Da Redação – A Prefeitura de São Bernardo obteve, ao longo do ano de 2018, a aprovação na Câmara para 97 projetos de lei elaborados pelo poder Executivo. Se somado à produtividade da Câmara registrada em 2017, o volume de propostas de melhorias para a população, elaboradas pela Administração e avalizadas pelo Legislativo salta para 196 somente nesta gestão.

De acordo com o prefeito Orlando Morando, os números expressam o alinhamento ideológico e político entre a Prefeitura e a Câmara. “O governo precisa ter iniciativa e boas práticas, é assim que temos trabalhado. É importante destacar também como a base aliada tem colaborado nesta produtividade. Tivemos muito diálogo nesse período e a compreensão de que o Executivo e o Legislativo precisam atuar de forma independente, mas com harmonia”, destacou o chefe do Executivo.

Entre os principais projetos apresentados pela Prefeitura e articulados por meio da secretaria de Governo – chefiada por Julia Benício – está a proposta que autorizou o poder público a repassar recursos arrecadados junto à iniciativa privada para entidades assistenciais atendidas pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS), reativa nesta gestão, e o aval ao transporte de animais domésticos nos ônibus municipais, desde que submetidos a uma série de regras.

Também foi aprovado o projeto que alterou o regime de contratação da Guarda Civil Municipal (GCM), do celetista para o estatutário, atendendo uma antiga demanda da categoria, o que criou o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fundobom), por meio de contribuição voluntária, o que instituiu o programa IPTU Fidelidade, o que permitiu a progressão horizontal para cargos operacionais da Administração, e o que instituiu o plano de recuperação do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo (Imasf).

Balanço – Além da articulação dos projetos de lei de autoria do Executivo, a secretaria de Governo recebeu, em 2018, 251 requerimentos, além de 9.904 ofícios de vereadores. No período, foram 6.332 indicações da presidência. A pasta atendeu ainda 158 processos de órgãos externos e 1.608 expedientes (Defensoria, Ministério Público, Delegacias, Conselhos e sindicatos). No terceiro setor, foram 607 processos, 1.303 expedientes e 1.256 eventos e pedidos de uso de espaços e estruturas públicos.