Santo André reduz dívida de curto prazo em R$ 200 milhões

Da Redação – A Prefeitura de Santo André divulgou na tarde desta segunda-feira (10) balanço financeiro do Executivo relativo ao primeiro semestre de 2017. O prefeito Paulo Serra, ao lado do secretário de Gestão Financeira, José Carlos Grecco, revelou que o município conseguiu reduzir em seis meses as dívidas de curto prazo de R$ 325,2 milhões para R$ 120,1 milhões – uma redução R$ 205,1 milhões.

“Graças à estratégia da equipe de Gestão Financeira, foram pagos efetivamente pouco mais R$ 110 milhões de restos a pagar de exercícios anteriores e o restante parcelado para se tornar dívidas de médio e longo prazo”, explicou o prefeito Paulo Serra. Já na primeira semana de janeiro, quando assumiu, a equipe da atual gestão determinou uma série de ações com o objetivo de reequilibrar as contas do município. Uma das medidas adotadas foi a negociação dos débitos com 742 fornecedores que estavam sem receber da Prefeitura, sendo que deste número apenas 21 não retornaram o convite da Administração para negociar.

No período de seis meses, houve economia com horas extras de em média R$ 1,8 milhão por mês em comparação com 2016, e com folha de pagamento, uma economia aproximada de R$ 1 milhão por mês em relação ao ano passado. Houve ainda a redução de cargos comissionados, corte de carros oficiais, o cancelamento do carnaval e contingenciamento de 60% dos orçamentos das secretarias. Como parte da estratégia para economizar recursos públicos, a Prefeitura realizou a entrega de imóveis alugados. O número de espaços alugados passou de 54 para 46 no período, o que vai resultar em economia de R$ 4,4 milhões por ano.

Um dos prédios que deixará de gerar custos para a Prefeitura fica na rua Catequese, no bairro Jardim, que abriga Educação, Mobilidade Urbana, SATrans e Manutenção e Serviços Urbanos, e que custava R$ 199,3 mil por mês para os cofres públicos. “Aluguel é um investimento que não dá retorno. A Prefeitura possui vários espaços próprios mal aproveitados, então o que fizemos foi aproveitar melhor os imóveis sub-utilizados e distribuir melhor os departamentos”, explicou Serra.

Entre os saldos positivos, houve aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) na cidade, que passou de 12% (valor nominal), indicando a retomada de atividade econômica, já que ele é recolhido tanto pela prestação de serviços por parte de empresas, como por profissionais autônomos devidamente cadastrados junto aos órgãos competentes. Considerando os valores Fonte 1 (decorrentes da competência tributária do município), a receita nominal foi 8,15% maior que a de 2016 no mesmo período, já a receita real, que leva em conta os efeitos da inflação sobre o rendimento, foi 3,68% maior que a do mesmo período no passado.

Já a arrecadação geral foi 2,72% maior do que em 2016, considerando a receita nominal, porém a receita real foi 1,65% menor que a de 2016, isso por conta do município estar sujeito ao cenário econômico em que o país está inserido. Houve queda de 1% (valor nominal) na arrecadação de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços).

Retorno para a população – Mesmo com esse fator, a economia gerada pelas ações de choque de gestão foi revertida em realizações de zeladoria e melhoria de atendimento na cidade. Os principais programas implementados neste ano trouxeram números expressivos para a população.

Na área de serviços públicos, o programa “Santo André eu amo, eu cuido” tapou 35.123 buracos, removeu 3.345 mil toneladas de entulho, roçou 4,8 mil m² áreas verdes, realizou 3.180 podas de árvores, combateu pragas num total de 226,5 mil m² e revitalizou 13 praças. Na área de Segurança, foi adotada a estratégia de integração das polícias atuantes no município, com isso, a Guarda Civil Municipal (GCM), Polícias Civil e Militar e outros órgãos fiscalizadores passaram a colaborar entre si em operações como a Delegada, Citadel, Salubridade Pública, Força Total, Força Metropolitana e Sono Tranquilo. Somente a GCM,efetuou 79 prisões, apreendeu 1.118 pinos de cocaína, 525 porções/trouxinhas de maconha, 554 pedras de crack, R$ 8.941 em dinheiro e 3 armas.

Com dois mutirões, a retomada do Hospital Dia e o credenciamento do Hospital e Maternidade Christóvão da Gama e da Clínica Ana Rosa para compensação tributária por meio da prestação de serviços, a fila de reprimida de exames e consultas, que possuía solicitações com até três anos de espera, registrou redução, fruto dos 30 mil atendimentos realizados no Saúde Fila Zero. Na Educação, os estudantes da rede municipal receberão os kits escolares no primeiro dia de aula, uniformes de verão no primeiro mês e os de inverno antes do início da estação.

Uma das reclamações mais constantes da população no início do ano, a falta de água foi equacionada, fruto de um programa inédito de caça-vazamento e também da vazão de água, que aumentou nos últimos seis meses. Em 2016 a vazão média de água era de 1.987 l/s e passou para 2.250 l/s em 2017. Nos últimos seis meses, houve queda de 70% no número de reclamações por falta d’água.