Texto: Renan Muniz – Crédito-Foto: Ricardo Trida/PSA
Da Redação – A espera acabou para os moradores do Conjunto Residencial José Nancy, no Parque Erasmo Assunção. Após quase 30 anos, as primeiras famílias que moram no local tiveram suas residências regularizadas e receberam as escrituras na tarde deste domingo (3) das mãos do prefeito Paulo Serra. O evento que selou o momento decisivo para a vida dessas famílias aconteceu na Associação dos Moradores e também contou com a presença do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fernando Marangoni, além de lideranças locais.
Este foi apenas o início da regularização no conjunto. Das 202 famílias que moram no local, 17 receberam as escrituras neste domingo. As outras 185 residências que têm situação irregular passam por questões burocráticas e devem ser contempladas com a escritura até o final de janeiro. Segundo o prefeito Paulo Serra, regularizar os imóveis é uma das essências da atual administração. “Temos sempre que melhorar a vida das pessoas e dar dignidade. Hoje demos um primeiro passo com essas famílias. Temos um grande desafio de regularizar as residências das pessoas que já pagaram seu imóvel, por meio de mutirão e programa habitacional. Aqui foram 30 anos que as pessoas estavam esperando e nós conseguimos entregar em apenas um ano de governo. É muito importante para cidade, mas principalmente para essas pessoas”, disse o prefeito.
A microempresária Lucimar Rodrigues da Costa, de 50 anos, é uma das moradoras que foram contempladas com a escritura da casa. Moradora do conjunto desde a época do início de sua construção, Lucimar comemora o fato de poder legalmente ter uma residência para chamar de sua. “É uma conquista pelo tanto que trabalhamos aqui. Muita coisa aconteceu, muita gente atrapalhou ao longo dos anos e ter esse documento na mão é uma conquista muito grande. Ter a escritura na mão e poder falar ‘isso é meu, eu que lutei’ é muito bom. Tenho a casa há mais ou menos 30 anos e todos que estavam nessa batalha se uniram, hoje somos uma família”, contou a moradora.
De acordo com dados levantados pela Prefeitura, a maioria dos assentamentos precários e ex-assentamentos precários transformados está localizada em áreas públicas. A ocupação de áreas particulares representa 29% e 10% do total estão localizados em áreas mistas – públicas e particulares. Todas as informações disponibilizadas sobre a titularidade das áreas ocupadas foram incorporadas às Fichas de Caracterização dos Assentamentos Precários.
Como resultado dessa atuação, que é um dos maiores esforços da atual administração, quase 30 assentamentos já foram regularizados administrativamente na Prefeitura e cerca de outros 60 assentamentos encontram-se em processo de regularização. Em números absolutos, este panorama representa aproximadamente 4 mil domicílios regularizados na Prefeitura de Santo André sendo que, destes, cerca de 2.680 domicílios ainda não foram regularizados em Cartório de Registro de Imóveis.
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