PSB ingressa no STF contra exigências para esterilização voluntária de mulheres

PSB ingressa no STF contra exigências para esterilização voluntária de mulheres

O PSB ingressou nesta quinta-feira (8) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de regras que exigem das mulheres requisitos mínimos para a esterilização voluntária. O partido questiona, por exemplo, a obrigatoriedade de a mulher ter autorização expressa do cônjuge, ter idade mínima de 25 anos ou ter dois filhos vivos para ser submetida ao procedimento. Segundo o partido, a exigência de consentimento do cônjuge fere a autonomia da vontade individual e os direitos reprodutivos da mulher, além de promover um “descomunal” desequilíbrio nas relações de poder entre elas e os homens. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que as limitações à esterilização voluntária prejudicam mais diretamente as camadas sociais mais vulneráveis da sociedade. “Qualquer dificuldade ou obstáculo estabelecido no planejamento familiar repercute mais severamente nas famílias mais pobres, que apresentam maior taxa de fecundidade e dificilmente podem se valer da medicina particular”, diz Siqueira. “Além disso, as mulheres de classes menos favorecidas têm que lidar com o maior desequilíbrio de poder entre os gêneros, além dos desafios relativos à falta de informação e às carências da rede pública de saúde”, aponta o presidente do PSB. A petição cita uma contradição com a Lei Maria da Penha, segundo a qual pratica violência doméstica e familiar contra a mulher aquele que impede a utilização de método contraceptivo.

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São Caetano comemora um ano sem acidentes fatais e lança programa de educação de trânsito

No ano de 2017, o município de São Caetano não teve nenhum caso de morte no trânsito. E espera continuar assim pelos próximos anos. Por isso, está investindo em uma série de ações de educação no trânsito voltadas a motoristas, pedestres e, sobretudo, estudantes da rede municipal de ensino. Na tarde desta terça-feira (06/03), a coordenadora de Educação da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Gimeres Rocha Veloso, reuniu-se com diretoras de escolas de Educação Infantil no Cecape (Centro de Capacitação de Profissionais da Educação Dra. Zilda Arns). Na pauta, a definição do cronograma de um conjunto de 100 ações educativas, a maioria voltada para crianças do Ensino Infantil e Fundamental I. E a educadora do Semob não foi sozinha à reunião: estava alegremente acompanhada da “trupe do Mister Mão”: as palhacinhas Federica, Pirulito, o palhaço Travessia e o astro do show, o Mister Mão, personagem criado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para a realização da Campanha Travessia Segura. A trupe do Mister Mão apresentou às diretoras das escolas o adesivo da campanha e o jingle, um divertido rap para alertar os motoristas a respeitarem a faixa de pedestres. O Mister Mão estará presente em ações nas escolas e também nas ruas, ensinando os pedestres a acenarem aos motoristas antes de atravessar em faixas de ruas não semaforizadas. O Teatro de Fantoches, na Educação Infantil, e a “blitz educativa” – distribuição de folhetos nas ruas por crianças do 6º ano do Ensino Fundamental, com apoio de agentes de trânsito – serão outras ações realizadas pela Semob ao longo do ano.

VAPT-VUPT

INTERNO DA FUNDAÇÃO CASA É APROVADO EM VESTIBULAR

• O jovem Willian (nome fictício), que cumpre medida socioeducativa no CASA Santo André II (Polo ABCD), iniciou nesta segunda-feira (5) a sua caminhada no ensino superior. O jovem de 19 anos, com a ajuda do setor pedagógico do centro e dos professores da escola vinculadora, conquistou uma bolsa de 80% para cursar Administração na Universidade Anhanguera, através de sua nota no Enem. Em 2016, ele prestou o Enem dentro da Fundação CASA e também se preparou para os processos seletivos, porém, não havia conseguido se classificar dentro das listas de chamada. Agora, em 2018, com a matrícula efetuada, Willian deseja apenas seguir esse novo caminho. Como explica o coordenador pedagógico do centro, Luiz César Madureira, o jovem é um verdadeiro exemplo para os demais. “Mesmo não tendo sido aprovado no ano passado, ele foi a luta, se preparou mais e hoje está feliz com o resultado alcançado”, concluiu.

ALERTA ABC

• O Consórcio Intermunicipal Grande ABC lança, na próxima terça-feira (13), às 10h, o aplicativo de celular “Alerta ABC”, na sede da entidade regional à Avenida Ramiro Colleoni, 5. O app vai fornecer informações meteorológicas da região em tempo real, a partir de dados apurados pelo Centro de Gerenciamento de Emergências ABC (CGE) instalado no Consórcio. Por meio do aplicativo, os moradores da região poderão consultar a previsão do tempo e colaborar com o envio de informações.

PSB TEM MULHER TRANS NA EXECUTIVA NACIONAL

• Tathiane Araújo, 37 anos, é a primeira mulher trans a integrar a Executiva Nacional do PSB, depois de ser eleita secretária nacional LGBT. Ela foi escolhida no último fim de semana, durante o 14º Congresso Nacional do partido. Tathiane integra o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, órgão colegiado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e é conselheira nacional de Saúde e de Assistência Social. Também preside a Rede Trans, organização não-governamental que representa pessoas travestis, transexuais e homens trans do Brasil, e coordena a ONG Astra, responsável há 17 anos pela Parada LGBT em Sergipe.

CIRO GOMES DEBATE PROPOSTAS COM EMPRESÁRIOS

• O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), pré-candidato à Presidência da República, estará na Amcham – São Paulo na quarta-feira (14), às 9h, para compartilhar sua visão de País e apresentar suas propostas degoverno aos empresários presentes. Ciro Gomes é pré-candidato do PDT à sucessão presidencial e o primeiro convidado da série de debates Seu País, Sua Decisão. Amcham + 2018.

Vendas nos supermercados de São Paulo surpreendem e iniciam 2018 com forte alta

O Faturamento Real dos supermercados no Estado de São Paulo (deflacionado pelo IPS/FIPE), no conceito de “mesmas lojas”, que consideram as unidades em operação no tempo mínimo de 12 meses, iniciou bem 2018 e, de maneira surpreendente, o mês de janeiro apresentou crescimento de 3,43% em relação ao mesmo período de 2017. No conceito de “todas as lojas”, que consideram todas as unidades criadas no período pesquisado, o resultado foi de 4,86% em relação a janeiro de 2017. Para efeito de comparação, o crescimento do primeiro mês de 2017, na comparação com a mesma época de 2016, foi de apenas 0,38%. “A APAS ficou surpresa com o desempenho das vendas no primeiro mês de 2018, o que pode ser um bom sinal. Porém, aguardaremos outros resultados e a evolução do emprego do primeiro trimestre deste ano, a fim de verificar se faremos revisões nas previsões de venda, que, hoje, estão entre 2,5% e 3%, para o conceito ‘mesmas lojas’, e de 6 a 6,5% no conceito ‘todas as lojas’, explicou Thiago Berka, economista da APAS, que ainda completou. “A economia vem se recuperando bem, porém, é preciso cautela com fatores políticos, principalmente em ano de eleições”. O desemprego voltou a subir em janeiro de 2018 e a taxa foi para 12,2%, segundo dados do IBGE. Contudo, se trata de uma sazonalidade normal da época, pois este é o período quando as empresas dispensam os temporários contratados como reforço para o último trimestre. Por conta disso, os números de emprego formal estão dentro das previsões do mercado, com 77.822 vagas criadas, melhor resultado desde janeiro desde 2012. Dentre as contrações, o Estado de São Paulo teve o melhor desempenho do País com 20.278. “Essa análise do resultado do emprego é necessária para explicar os motivos pelos quais o mês de janeiro veio forte no setor supermercadista paulista. Esta é a variável que determinará o ritmo de crescimento de vendas e a recuperação de margem, pois a renda média e a massa salarial já estavam com bons números, mesmo com alto desemprego, devido à deflação recorde que beneficiou a manutenção do poder de compra. O que precisamos agora é da confiança dos consumidores e da expansão da base de consumidores”, avaliou Berka. O Índice de Vendas dos Supermercados tem como objetivo acompanhar e analisar o desempenho das vendas do setor supermercadista no estado de São Paulo através da evolução do faturamento dos Hipermercados e dos Supermercados. A pesquisa é composta por hipermercados e supermercados do estado de São Paulo, os quais possuem uma representatividade de 85% do setor supermercadista. Os indicadores são divulgados tanto em caráter de mesmas lojas (que consideram apenas lojas abertas há pelo menos um ano) e de todas lojas (que consideram todas as lojas criadas no período pesquisado). As análises dos resultados auxiliam os empresários do setor na tomada de decisão com relação a reabastecimento, investimentos, compras, estoque. E de maneira geral auxilia o mercado na análise de tendências, plano de negócios, potencialidades e inserção no mercado.