Da Redação – Com a chegada do verão, as chuvas passam a ser intensas e fortes, causando muitas vezes quedas de energia. Problemas na rede elétrica podem levar à interrupção no fornecimento de energia e até problemas nos aparelhos eletrônicos. Por isso, com o objetivo de orientar as pessoas em caso de eventuais prejuízos, o Procon Diadema adverte sobre os direitos dos consumidores.
Falta de energia – As concessionárias responsáveis devem cumprir os índices de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), prestando serviço sem interrupções e de maneira eficiente. Caso haja falta de energia, o consumidor poderá exigir um abatimento de valor na fatura de acordo com o período de falha no serviço. Além disso, também deve acompanhar sua fatura para confirmar se houve descumprimento da solicitação e se haverá desconto.
Em caso de danos em aparelhos ou em produtos armazenados na geladeira, como alimentos ou remédios, o consumidor pode solicitar o ressarcimento junto à concessionária, desde que apresentem Nota Fiscal e/ou foto da situação para comprovação. Caso a empresa se negue a efetuar o reembolso, o consumidor pode registrar reclamação junto ao Procon.
Avaria ou danos causados em equipamentos e aparelhos elétricos/eletrônicos decorrentes da oscilação de energia elétrica – Em casos de perda de eletrodomésticos e/ou eletroeletrônicos, o consumidor deve registrar o ocorrido nos canais da empresa responsável pela distribuição de energia, por meio da internet, telefone ou pessoalmente, sempre solicitando um protocolo. O registro de reclamação deverá ser feito no prazo de até 90 dias, e especificar quais foram os prejuízos. Com isso, a empresa deverá abrir processo específico de indenização.
Se existir alguma dificuldade em registrar o pedido de ressarcimento, ou atendimento dentro dos prazos, o consumidor deve se dirigir até o Procon da cidade onde reside ou o Poder Judiciário.
O Procon de Diadema atende na Avenida Sete de Setembro, 400, de segunda a sexta-feira. As senhas são distribuídas às 8h30, para atendimento no período da manhã, e às 12h, para o atendimento à tarde. Mais informações pelo telefone: 4053-7204.
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