Prefeitos pedem mudanças no programa Banco do Povo Paulista no ABC

Da Redação – A operação do Banco do Povo Paulista na região foi discutida na assembleia de prefeitos desta segunda-feira (9), com o secretário estadual do Emprego e Relações de Trabalho, José Luiz Ribeiro, e o coordenador do Banco do Povo Paulista, Marcos Wolff. Eles receberam as reivindicações das prefeituras, que não concordam com as cláusulas de renovação dos contratos.

Os dispositivos estabelecem que as administrações municipais assumam o custo das operações com mais de seis meses de inadimplência . Os representantes do governo estadual prometeram levar as propostas de mudança no programa ao Conselho do Banco do Povo Paulista, que também conta com integrantes do Banco do Brasil e do SEBRAE.

“Todas as sete cidades do ABC não vêem fazendo nenhuma operação com o Banco do Povo por conta desta exigência que foi passada aos municípios. Estamos esperançosos de uma condução favorável do Governo do Estado e da agência financiadora, para voltarmos a ter o programa, ainda mais nos dias de hoje, em que sabemos da importância que é a geração de emprego. O brasileiro tem dentro de si o empreendedorismo e o Banco do Povo é uma ferramenta muito importante para aquele grupo de pessoas que não tem condições de fazer financiamento”, ressaltou o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

Rede Mercocidades – Para tratar do Plano Diretor Metropolitano e da Cúpula da Rede Mercocidades, a assembleia recebeu o Secretário de Relações Internacionais e Federativas da cidade de São Paulo, Vicente Trevas. Além de reforçar o pedido de mudanças no cronograma de implantação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), o Diretor de Programas e Projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda, destacou a preocupação dos prefeitos com a representatividade que os municípios terão na nova autoridade metropolitana.

“Para garantir que as prefeituras tenham voz dentro dessa nova organização, propomos um Sistema de Informação integrado, um Fundo Metropolitano, uma Agência para coordenar todo o processo e um Conselho Participativo”, ressaltou.

Para o presidente do Consórcio, Gabriel Maranhão, qualquer discussão de gestão e plano metropolitanos é incabível sem a participação efetiva da cidade de São Paulo. “Temos discussões importantes a serem feitas, como o caso da Mobilidade. É importante o Estado também estar nesta discussão, para que possamos solucionar o problemas como tarifas com preços diferentes, transposição das linhas intermunicipais com as municipais, a interligação das linhas municipais com a CPTM, EMTU e o Metrô. Esse é um exemplo da complexidade que é qualquer projeto em uma das maiores regiões metropolitanas do mundo. Queremos que isso seja colocado com mais consistência na agenda da Região Metropolitana de São Paulo”, disse.

Educação – Também na assembleia, o prefeito de Mauá, Donisete Braga, frisou a preocupação com o fechamento de escolas estaduais na região, recentemente anunciado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald. “Não houve diálogo com os municípios. Dizem que essas unidades serão repassadas para se tornarem ETECs, FATECs ou creches. Vamos convidar o secretário estadual de Educação para esclarecer o destino dessas escolas” afirmou.

Ainda na pauta voltada a questão educacional, a coordenadora do Grupo de Trabalho Educação do Consórcio, Ana Lúcia Sanches, reafirmou a importância da participação na conferência regional de educação, que vai ocorrer no dia 3 de dezembro. “Um dos principais temas a ser discutido no encontro será a aplicação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ)” disse.

Saúde – O coodenador do GT Saúde do Consórcio, Homero Nepomuceno Duarte, passou informes aos prefeitos sobre o andamento das ações regionais de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya, do zika vírus. Segundo ele, além das estratégias comuns aos municípios, em especial para atuação nas áreas de divisa, as informações a respeito dos casos nas sete cidades serão centralizadas por um Comitê Regional. “Teremos uma Sala de Situação, com informações semanais para divulgação à imprensa e à população”, disse Homero Duarte.

Kassab e Aldo Rebelo – Está confirmada a visita de dois ministros ao Consórcio para tratar de assuntos de interesse da região. Na próxima quarta-feira (11), às 15h, o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, retornará ao ABC, desta vez para assinar a autorização para a elaboração dos 21 projetos da entidade regional que envolvem a segunda etapa do PAC Mobilidade. O investimento será de R$ 26,4 milhões. Além da assinatura, Kassab lançará projetos da pasta em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Também virá ao Consórcio, no dia 11 de dezembro, o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, para Assembleia Extraordinária em que haverá apresentação de estudo sobre o Projeto Gripen e seus desdobramentos na economia regional. O convite foi feito pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e prefeito de Mauá, Donisete Braga, ao então ministro Jaques Wagner, ainda durante a reforma ministerial. A Agenda Econômica foi mantida e o compromisso foi confirmado pelo atual titular da pasta, Aldo Rebelo.