Carlos Grana assina contrato emergencial com a Suzantur

Da Redação – O prefeito de Santo André, Carlos Grana, assinou nesta sexta-feira, 7, contrato emergencial para operação do transporte público, em substituição à empresa Expresso Guarará, que comunicou processo de falência. A empresa Transportadora Turística Suzano Ltda foi selecionada para a contratação, após desistência das empresas Viação Guaianazes de Transporte Ltda, Viação Curuçá Ltda e Empresa de Transporte Urbano e Rodoviário Santo André Ltda, que não apresentaram propostas de participação no procedimento de contratação emergencial. No total, 26 empresas foram convidadas a participar do processo.

A SATrans finalizou na quinta-feira (6) a vistoria nos 71 ônibus que irão operar no coletor tronco Vila Luzita/Santo André, terminal e estações. No total, a contratada disponibilizará 13 veículos para rodarem no Corredor da Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, 25 convencionais, 32 micrões e um micro-ônibus. A frota será completada para 82 carros em 30 dias pela contratada. A empresa Expresso Guarará teve mais cinco ônibus apreendidos pela Justiça em decorrência de dívidas e deixou de receber o repasse de recurso da AESA (Associação das Empresas do Sistema de Transporte Público de Santo André) em razão de bloqueio judicial, tendo dificuldade para o cumprimento de suas obrigações, que estão em tramitação na Justiça com o pedido falimentar.

Na tarde da quinta-feira, ocorreu uma audiência na Gerência Regional do Trabalho de Santo André, com o Sindicato dos Empregados em Escritórios de Empresas de Transporte Rodoanexa (Sintetra) e representante da Empresa Transportadora Turístico Suzano, selecionada por meio de contrato emergencial. O representante da empresa se comprometeu, mediante término de questões burocráticas, incorporar o quadro de funcionários da empresa Expresso Guarará, garantindo o emprego e o salário destes funcionários, durante a vigência do contrato emergencial, que é de 180 dias.

Comprometeu-se ainda, com membros do sindicato, a quitar a folha de pagamento no dia 14 de outubro, mediante apresentação de documentação dos funcionários. Em relação ao ticket e demais benefícios, foi acordado o pagamento aos funcionários. Vale reforçar que nenhum representante da empresa Expresso Guarará compareceu na audiência realizada.

AESA – Após a assinatura do contrato, a SATrans oficializou à AESA, por e-mail, e em documento protocolado na sede da empresa, para que a mesma auxilie na rápida liberação do sistema de bilhetagem dos novos veículos, que circularão a partir desta madrugada.

Perguntas e respostas sobre o caso

P – O que aconteceu com a Expresso Guarará?
R – A empresa comunicou à Prefeitura que, devido a problemas financeiros, não ia mais operar as linhas a partir do dia 30 de setembro. Diante disso, a Prefeitura solicitou para que permanecessem com o serviço até o dia 07 de outubro, enquanto nova empresa fosse contratada. Com isso, não houve nem haverá prejuízo aos usuários.

P – Mas por que a Prefeitura não viu antes que a empresa estava indo mal? Por que esperou chegar a esse  ponto?
R – A Prefeitura vinha, sim, acompanhando a situação da empresa e estava COBRANDO e APLICANDO diversas multas à Expresso Guarará por descumprimento de cláusulas do contrato, além de processo em andamento visando à cassação da concessão.

P – Haverá interrupção no atendimento à população?
R – Não! A Prefeitura, por meio da SATrans, está tomando todas as providências e está dando encaminhamento a contratação de nova empresa, em caráter emergencial. A Empresa Transportadora Turístico Suzano irá operar, a partir das 0h do dia 8 de outubro, todas as 15 linhas que atualmente são atendidas pela Expresso Guarará. Os usuários não ficarão sem os serviços, nem por um dia sequer.

P – Mas como será contratada outra empresa?
R – Com base no artigo 24 da lei federal 8666/93,  a Prefeitura fará uma contratação emergencial. A SATrans recebeu quatro empresas, sendo que três delas, a Viação Guaianazes de Transporte Ltda, Viação Curuçá Ltda e Empresa de Transporte Urbano e Rodoviário Santo André Ltda, declinaram em apresentar propostas de participação. A Empresa Transportadora Turístico Suzano apresentou, como única participante, documentos exigidos para efetivação da contratação emergencial e foi a melhor proposta  escolhida por uma comissão técnica.

P – Mas contrato emergencial não é ilegal?
R – Não! A lei prevê que o poder público faça contratações emergenciais por 180 dias para evitar que um serviço público essencial seja interrompido. Todos os procedimentos obedecem à lei e são públicos e transparentes. Qualquer cidadão pode acompanhar e o Tribunal de Contas fiscaliza. Porém, de imediato, após a assinatura do contrato emergencial, deverá ser aberto o processo licitatório para contratação definitiva, onde outras empresas poderão participar.

P – E os funcionários da Expresso Guarará, vão perder o emprego?
R – A Prefeitura está empenhada para que os trabalhadores sejam incorporados ao quadro de funcionários da nova empresa selecionada. A nova empresa assumiu em documento protocolado, na preferência de contratação dos funcionários da Expresso Guarará.

P – Como a população pode se informar sobre esse assunto envolvendo a Expresso Guarará?
R – É importante que a população busque informações e não acredite em boatos que possam ser difundidos.  Veja os canais para se informar: Telefones: 4468-4210 (Setor de monitoramento), das 8h às 12h e das 13h às 17h, além do 0800-0191944 (Atendimento da Prefeitura), Redes sociais da Prefeitura e SATrans e Whatsapp do transporte: 94701-3046 (apenas mensagens).