Política habitacional devolve dignidade a centenas de famílias em SBC

Da Redação – A expansão populacional, a intensa chegada de migrantes a partir dos anos 50 e o fechamento de postos de trabalho no início dos anos 1990 empurraram centenas de famílias para a periferia. Tal processo resultou na ocupação irregular e degradação – com moradias precárias e favelas – de áreas públicas, algumas delas situadas em áreas de encosta e de preservação ambiental, como no Grande Alvarenga e Montanhão.

Para minimizar os efeitos da falta de moradia e do crescimento desordenado, a Prefeitura traçou amplo plano habitacional e, desde 2009, construiu e entregou 4.518 unidades habitacionais, distribuídas em dez áreas que contaram ainda com obras de urbanização, como instalação de redes de água, esgoto e pavimentação. O município investe anualmente 8,3% de seu orçamento na área habitacional, acima da média nacional, de 0,2%.

As novas moradias acolheram famílias que passaram décadas vivendo em alojamentos precários ou amontoados de barracos à beira de córregos sem as mínimas condições de saneamento e que não raras vezes eram invadidos pelas enchentes ou desabavam com a chuva.

A dona de casa Janice Carmo da Cruz foi uma das centenas de vítimas dessa triste realidade. Após passar 46 anos vivendo em condições precárias em um barraco na Favela Naval, ela deixou para trás o passado de insegurança ao se cadastrar no programa habitacional de São Bernardo, até que foi contemplada com um apartamento, em 2011, no Jardim Nova Silvina. “Para quem não tinha nem CEP para receber correspondências, hoje me sinto realizada. Hoje tenho um endereço e um local digno para me abrigar da chuva e do frio.”

Regularização dá segurança – Instituído em 2009 pela atual Administração, o Programa de Regularização Fundiária resultou no fim do período de incertezas e noites mal dormidas para 4.069 famílias de baixa renda. A concretização do sonho da propriedade do imóvel se tornou realidade porque, cumpridas todas as etapas, a iniciativa garante a segurança jurídica a quem até então ocupava assentamentos irregulares. No total, 20 áreas foram regularizadas. Outros 20 mil lotes estão em processo de regularização.

O comerciante Gesiel Marinho de Santana esperou 23 anos para ver seu lote regularizado, no Parque Botujuru. Ele conta que morava de favor na casa da sogra e que em 1989 se juntou a entidades ligadas à questão da falta de moradias para reivindicar área pública no local onde mora atualmente. “Tudo começou em 1989, mas só em 1992, após muita negociação, a Prefeitura fez o parcelamento do solo e nos concedeu um termo de permissão de uso por 99 anos. Mas isso não nos dava garantias. A situação só foi resolvida neste governo, que iniciou a regularização no bairro em 2011 e, em 2013, começamos a pagar pelo lote”, explicou. No total, 668 lotes foram regularizados no Botujuru, beneficiando 2.372 pessoas.