Paraná aprova primeiro currículo em consonância com a BNCC

Da Redação – O primeiro currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)  como referência,  foi aprovado nesta quinta-feira, 22, pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná. O documento foi elaborado ao longo dos últimos meses em regime de colaboração entre o estado e os municípios paranaenses e contou com apoio técnico do MEC, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC).

O presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Oscar Alves, ressaltou a importância da aprovação do referencial curricular para o avanço na educação do estado e lembrou a parceria feita entre as redes de ensino, escolas, órgãos envolvidos e a sociedade. Segundo ele, o conselho estadual recebeu mais de 75 mil contribuições nas audiências públicas, de forma coletiva e democrática, o que foi determinante para a aprovação do documento.

“Este referencial curricular foi aprovado de forma flexível para as redes de ensino e instituições complementarem as propostas pedagógicas de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a resolução do CNE. Acreditamos que a implementação vai colaborar para que os direitos e objetivos de aprendizagem das nossas crianças e alunos sejam garantidos, melhorando a qualidade da aprendizagem e contribuindo para que o Brasil efetivamente avance. Ficamos muito felizes pelo apoio que tivemos dos órgãos envolvidos, principalmente do MEC, na construção deste referencial curricular”, disse.

Para elaboração do documento paranaense foi designada pelo estado uma equipe técnica destinada especificamente à função. Eles produziram uma primeira versão do currículo, que foi levada a debate público através de consultas à sociedade por meio de fóruns e pela internet, além de audiências e discussões em escolas com professores e gestores de educação. As sugestões foram analisadas e grande parte delas incorporadas ou utilizadas para modificações e adequações no texto que, posteriormente, seguiu para o Conselho Estadual de Educação do Paraná que aprovou o documento.

“Trabalhamos questões específicas como, por exemplo, a extração de madeira, o tropeirismo e a exploração da erva mate entre as primeiras atividades econômicas exploradas no Paraná, bem como o impacto de cada uma delas para o meio ambiente”, explica Marli Regina Fernandes da Silva, uma das coordenadoras da elaboração do currículo, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PR).

A elaboração dos currículos nos estados corresponde à primeira etapa da implementação da BNCC da educação infantil e ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017.  Para o segundo momento está objetivada a formação dos professores e diretores, revisão dos projetos pedagógicos das escolas e elaboração de material de apoio.

De acordo com Raph Alves, até o momento, 17 estados entregaram seus currículos para análise dos respectivos conselhos de educação. “Os estados, em conjunto com os municípios, estão debruçados na discussão do que é importante que todos os estudantes aprendam em cada etapa. E isso está sendo feito olhando para o contexto local e em diálogo horizontal entre as diferentes redes públicas e instituições privadas. Até a primeira semana de dezembro a expectativa é de que este número suba para 22 estados”, acrescentou.

Programa – Criado com o objetivo de apoiar estados no processo de elaboração e revisão dos currículos em consonância com a BNCC, o ProBNCC tem oferecido suporte financeiro aos governos estaduais, assegurando, assim, a qualidade deste processo. O ProBNCC também prevê recursos a serem usados para a formação das equipes técnicas de currículo e gestão das secretarias estaduais e municipais de educação. O programa é executado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Undime, o Fórum Nacional dos Conselhos de Educação e a União Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.