Da Redação – Nesta terça-feira (13) aconteceu a transmissão de cargo e a posse da nova ouvidora da cidade, Oswana Maria Fernandes Famelli, em substituição ao advogado José Luiz Ribas Júnior, que comandou a Ouvidoria por dois mandatos. A eleição para este cargo se deu por meio de um colegiado composto por instituições e entidades da sociedade civil, num processo eleitoral envolto em polêmicas. A eleita terá como missão manter o canal de interlocução de maneira eficiente com a atual administração.
Durante a transmissão do cargo, Ribas Júnior ressaltou as melhorias que desempenhou durante o período em que esteve à frente da Ouvidoria. “Fiz durante estes quatro anos o meu melhor. Conseguimos implantar a reclamação digital, onde o munícipe pode registrar seu pedido diretamente pelo site, criamos o processo digital, que trouxe economia de 90% em material de escritório, implantamos a certificação de qualidade, lançamos o aplicativo para registro de atendimentos pelo celular, entre outras melhorias. Fizemos o possível para mostrar que nossa cidade pode ter um órgão de competência e de excelência e que políticas públicas podem ser bem feitas”, ressalta.
A nova ouvidora destacou o comprometimento da nova gestão do órgão na aproximação cada vez maior com o Executivo. “Vamos atuar com total transparência na construção de políticas publicas da cidade, com um trabalho indicativo de produção para a melhoria da gestão pública, onde poderemos construir uma sociedade melhor. Assumimos aqui nosso compromisso dos 60 dias, que passará pela visita a todas as secretarias e equipamentos públicos da cidade para mantermos o diálogo constante e permanente com o Executivo para que possamos juntos fazer muito mais”, destacou Oswana, a primeira mulher a ocupar o cargo de ouvidora de Santo André.
O prefeito Paulo Serra frisou que Santo André está recuperando suas referências e isso inclui a Ouvidoria Municipal. “Eu defendo a Ouvidoria como um modelo, pois quando ela foi criada colocou nossa cidade em um patamar diferenciado, que mostrou o seu pioneirismo. Precisamos agora colocar a Ouvidoria no século 21, utilizando as boas referências para que ela seja forte e moderna. Estamos retomando as nossas referências, aquelas que o andreense reconhece como motivo de orgulho e certamente continuaremos caminhando nesse sentido”, afirma.
A Ouvidoria é um órgão independente, que tem autonomia para questionar e exigir da Prefeitura (e autarquias municipais) a solução de qualquer problema ou irregularidade na realização de obras e serviços. Disponibiliza diversos canais de atendimento ao cidadão, em sua sede e nas edições da Ouvidoria Itinerante, que realiza plantões com orientações, encaminhamentos e abertura de processos. Os munícipes podem registrar reclamações, desde que o serviço já tenha sido previamente solicitado. Há plantões mensais nos Postos SIM da Prefeitura, Paranapiacaba e Parque Andreense, além de visitas em Ações Sociais por toda a região.
Criada pela Lei nº 7.877 de 30 de agosto de 1999, a Ouvidoria tem como principal objetivo contribuir para a excelência dos serviços prestados pela administração municipal em seus múltiplos setores, além de defender, gratuitamente, os direitos dos moradores nos casos em que problemas relacionados a obras e serviços prestados pela Prefeitura não tenham sido resolvidos pelo Serviço de Atendimento ao munícipe.
O órgão está instalado na rua Cesário Motta, 58, Centro, e presta atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Os serviços também podem ser solicitados por meio da Praça de Atendimento, instalada no piso térreo I da Prefeitura, nos Postos do SIM (Sistema Integrado Municipal). Mais informações pelo telefone 4437-1150. (Texto/foto: Divulgação/Prefeitura de Santo André)
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