Orlando Morando decreta calamidade pública e anuncia pacote de medidas

Texto: Carla de Gragnani (PMSBC)

Da Redação – Após as graves ocorrências causadas pela chuva intensa que atingiu toda a região metropolitana entre a noite deste domingo (10/03) e esta segunda-feira (11), o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, apresentou em coletiva de imprensa o decreto que declara situação de calamidade pública no município, além de um pacote de 14 medidas que visam mitigar os danos causados à cidade e às famílias atingidas pela tempestade. A medida estabelece mobilização total no trabalho de recuperação da cidade até o final desta semana.

Para isso, estão previstas ações de manutenção da cidade, além de mecanismos de suporte aos munícipes, como disponibilização de vale-refeição, vale-transporte gratuito por 15 dias e colchões novos para as famílias atingidas, além de acordo junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para uso gratuito da água fornecida pela concessionária por 30 dias, como forma de ajudar na limpeza das casas e entornos.

Também está contida no plano de ação a disponibilização de alojamentos para as famílias desabrigadas. Serão 70 vagas no abrigo da Secretaria de Assistência Social, localizada no Centro, e mais 100 vagas em hotéis da cidade. Além disso, as residências interditadas ou mapeadas pela Defesa Civil serão isentadas do IPTU de 2019. Já os que perderam a casa serão incluídos no programa de Bolsa Aluguel da secretaria de Habitação e posteriormente em programas habitacionais da cidade.

Paralelamente, cerca de 73 funcionários diretos da Administração e mais de 180 indiretos atuam desde a madrugada em um grande trabalho de limpeza da cidade. “Se não tivermos outra chuva nesta intensidade, vamos devolver a cidade em plenas condições, com lavagem de ruas e bocas de lobo e todos os demais serviços necessários, até o final desta semana. A Defesa Civil do Estado está em sintonia conosco e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) também está nos auxiliando para evitar novos incidentes”, destacou o chefe do Executivo.

O plano anunciado inclui ainda uma força-tarefa do Centro de Controle de Zoonoese (CCZ) para reforçar a necessidade da imunização contra doenças que possuem a chuva como principal vetor de contaminação e em ações de desratização e dedetização nas áreas mais afetadas. Para garantir a segurança dos moradores, haverá reforço 24h da Guarda Civil Municipal (GCM) em áreas estratégicas do município.

Em reunião junto aos comerciantes da Rua Jurubatuba, fortemente prejudicados pelo temporal, ficou definida a realização de uma feira de móveis, que deverá acontecer em maio, como forma de alavancar as vendas e minimizar os prejuízos causados pela enchente.

Fundo de Garantia – Outra ação prevista é a articulação junto ao Ministério da Integração Nacional para que os moradores impactados possam solicitar o Fundo de Garantia (FGTS). A medida está amparada na lei 5113/2004, que permite esta requisição em casos de calamidade pública. Também está sendo implementada uma bolsa-cobertura para indenizações aos atingidos, seguindo critérios pré-estabelecidos. As escolas municipais também passarão a ser pontos de recebimento de doações, como alimentos e produtos de limpeza para encaminhamento aos afetados.

Chuvas e mobilização – Entre às 18h de ontem e às 9h desta segunda-feira foram registrados 177 mm de água em toda a cidade, segundo a Defesa Civil Estadual. A previsão para o período era de um volume de 7mm. As áreas mais críticas foram o Parque dos Pássaros (121,8 mm), Paulicéia (114,9 mm), Jardim Silvina (75,6 mm), Centro (109 mm) e Rudge Ramos (123 mm).  A Operação Pé D’água foi ativada e diversas vias da região central, como Avenida Faria Lima e Rua Jurubatuba foram bloqueadas durante a noite, sendo liberadas ao longo desta segunda-feira.

A Defesa Civil registrou cerca de 61 ocorrências nos bairros Vila São Pedro, Vila São José, Ferrazópolis, Montanhão, Irajá, Nova Baeta, Cooperativa, Santo Inácio, Vila esperança, Jardim Laura, Assunção e Riacho Grande, todos sem vítimas. As escolas municipais, com exceção da EMEB Pastor Roberto Montanheiro, na Vila Vivaldi, funcionaram normalmente no dia de hoje, assim como os equipamentos de Saúde.