Orlando assina decreto habitacional e dá posse a grupos de trabalho

Da Redação – Em mais uma ação da Prefeitura de São Bernardo pela busca de uma política sustentável habitacional, os representantes da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Planejamento Urbano que integram o grupo gestor da Administração para aprovação de empreendimentos habitacionais de Interesse Social e para processos de Regularização Fundiária tomaram posse na tarde desta quinta-feira (13/07), em evento realizado no Salão Nobre da Prefeitura. A formalização dos grupos atende a decreto municipal 20.000/17, que tem como objetivo a redução do déficit habitacional na cidade, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Diante do cenário de redução de investimentos públicos nas áreas de infraestrutura e produção habitacional, a proposta é ampliar a oferta de novas moradias, sem investimento direto do poder público, por meio de ação conjunta com a iniciativa privada, garantindo que a produção habitacional em Zona Especial de Interesse Social (Zeis) seja destinada à demanda local.

“A construção civil é um elemento transformador no campo social. O Brasil deu passos largos no campo habitacional, porém de 2014 para cá, se tornou mais difícil, já que o crédito se tornou menos acessível devido à crise política que assola o País”, salientou o prefeito Orlando Morando, durante o ato de posse dos representantes de ambas as comissões, também marcado pela assinatura do decreto que trata do acordo de cooperação com a iniciativa privada para Zeis.

No total, oito titulares integrarão a Comissão Especial de Aprovação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (Ceahis): Lilian Giust, do departamento de Planejamento Urbano; João Capistrano de Castro Neto, do departamento de Obras Particulares; Sérgio de Souza Lima, do departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental; Mauro Helfstein Gomes Cardoso, da Secretaria de Habitação; Mauricio Sebastião Corazza, da secretaria de Transportes e Vias Públicas, Ademir Fernandes Centurion, da Secretaria de Serviços Urbanos; Jonathan Pinheiro Kong, da Secretaria de Educação; e Rosa Michiko Nikaido Kamiya, da Secretaria de Saúde.

Já a Comissão de Aprovação dos Planos Integrados de Urbanização e Regularização Fundiária Sustentável em Zeis (Cazeis) será composta pelos titulares: Engenheiro Clovis Inácio Corasolla, do departamento de Regularização Fundiária; Patrícia Forte Gomes, do departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental; Luiz Marcos de Oliveira, do departamento de Programas e Projetos Habitacionais; e Danilo Costa de Oliveira, do departamento de Planejamento Estratégico.

“As comissões vão, de forma objetiva, fazer a análise do processo e oferecer ao interessado e empreendedor uma gama de informações para que rapidamente se obtenha uma resposta. Isso é fundamental para dar celeridade ao processo de aprovação”, informou o secretário de Planejamento Urbano, Luciano Eber. Já o titular de Habitação, João Abukater, destacou o potencial de novos investimentos proporcionado pelo decreto. “Agradeço o empenho das equipes para que a gente possa alcançar os objetivos de forma integrada, dando celeridade burocrática para aprovação dos processos. Isso traz segurança operacional e jurídica aos empresários que buscam investir em São Bernardo. O espírito do decreto é de PPP permitindo, através de convênio, o ganho tanto na celeridade quanto na oferta”, enfatizou.