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  • em resposta a: Fala, Cidadão #9242
    CliqueABC
    Mestre

    Alerto a todos Cidadãos Andreenses para que saibam escolher os nossos governantes. Usem as urnas para manifestar o seu agradecimento ou desagrado.

    Se não ficou satisfeito com as últimas gestões, aposte no Novo.

    Temos que ir testando até achar aquele que demonstre a sua capacidade profissional e a capacidade em trabalhar com e a favor do Povo.

    João Prado <joaozinhoprado@yahoo.com.br> – Santo André

    CliqueABC
    Mestre

    Publico a seguir e-mail encaminhado à redação pela leitora que se identificou apenas como Cah Vendedora e fez algumas considerações a respeito do nosso trabalho,  e por isso usamos o Direito de Resposta para desfazer alguns mal-entendidos ou quaisquer outras dúvidas da leitora.

    De: Cah vendedora <compredetudoumpouco@bol.com.br>
    Assunto: Enquete para Prefeito
    
    Por que não fazem uma enquete honesta, sem manipulações...?
    Está evidente que o sr. Carlos Grana não esta à frente da mesma...
    Até mesmo porque o segundo colocado, mantém há mais de 24 horas o mesmo número de votos.
    Sejam corretos! Sem mais... Atenciosamente
    
    em resposta a: Direito de Resposta #9294
    raptavares
    Mestre

    Resposta à leitora

    Olá Cah Vendedora (?), eu não te conheço, muito prazer, sou Raphael Tavares, Diretor de Tecnologia do site CliqueABC, e ao lado do jornalista Léo Júnior, com excelente folha de bons serviços prestados, em diversos veículos de comunicação de São Paulo e da região, estamos à frente do CliqueABC nos últimos 16 anos. Sim, o site existe desde 1999. Mas vamos aos fatos.

    Sem querer te desrespeitar, considero uma grande bobagem insinuar que a enquete pretende agradar este ou aquele candidato. Acredite, nossa equipe não tem motivo para colocar à frente, torcer ou mesmo apostar na vitória deste ou daquele candidato, e por isso mesmo não aceitamos a pecha de manipuladores.

    Se você não acompanhou a enquete, desde o início, os líderes foram Luiz Zacarias, por duas vezes, Carlos Grana e Aidan Ravin. A enquete até ontem ou anteontem, te informo que não estava acompanhando, tinha o ex-prefeito Aidan Ravin como líder. Sim, esse mesmo que a senhora aponta na sua carta que não teve nenhum voto nas últimas 24 horas e que agora está em segundo lugar. Não queremos e nem temos essa pretensão de tentar mudar o voto de ninguém, mas o site CliqueABC tem registro, pedigree e 16 anos de bons serviços.

    Outra coisa você tem prova de que houve manipulação, ou mesmo que sejamos nós do CliqueABC os fraudadores? Cuidado. O excesso de democracia e de falação de abobrinhas já trouxe prejuízo financeiro para muita gente, processados que foram por quem se sentiu ofendido, justamente por não ser nada daquilo do que foi chamado. Não sei quem você é, mas eu não tenho direito de te ofender ou mesmo imaginar sua desonestidade. Então, antes de falar/ofender alguém procure saber sobre quem está ofendendo.

    Se não quiser navegar no CliqueABC nunca mais, é um direito seu, e afirmo que gostaríamos muito de contar com suas visitas à nossa home page, mas não concordamos, em nome da tolerância democrática, sermos chamados de levianos e de desonestos, ou mesmo de manipuladores.

    A enquete é apenas uma brincadeira, permite o voto único por dia, que é uma forma de brecar a avalanche de votos, enfim um passatempo para quem navega no site. Se tem tanta certeza sobre a vitória deste ou daquele candidato, fique com o nome dele na sua cabeça, relaxe e deixe o seu voto para o dia da eleição.
    Passar bem!

    Raphael Tavares (diretor de Tecnologia) e Léo Júnior (Diretor de Redação) do site CliqueABC

    CliqueABC
    Mestre

    * Léo Júnior – Eis que depois de muito tempo sem ir à Câmara Municipal de São Bernardo, após a gestão do ex-presidente do Legislativo Tião Mateus (PT), e aproveitando que tinha de passar pelo Paço, conversei muito com amigos, funcionários, assessores e vereadores, e fui bem recebido por todos. Me energizei com o carinho e a preocupação de todos.

    Mas a cobra nunca perde a oportunidade de te picar. Eis que soube que um pretenso jornalista, que vive de mentiras e notícias falsas, e de fugir de oficiais de Justiça, por várias razões, andou espalhando que eu gabaritei o concurso da Câmara, sendo que eu nem prestei o concurso, entre outras coisas pelos comentários de bastidores de que se tratava de um concurso ‘sem futuro’.

    Esse verme, que vive de favores políticos e teve seu curso de jornalismo patrocinado por um conhecido e influente político da cidade, só mostra o quanto é desinformado e vive da sua capacidade de mentir e de difamar, ou mesmo de fabricar boatos para ver se eles viram verdade.

    Não prestei o concurso e tenho capacidade, inclusive para tocar o meu veículo de comunicação. Note bem que eu não falei do meu negócio. Falei do site CliqueABC, que está no ar às próprias custas e que vem se mantendo na prateleira do mercado, diferentemente dos seus veículos. Tanto o jornal quanto o site vivem naufragando e respirando um pouco mais quando aparecem incautos que o pagam para que não fale mal deles, ou mesmo de outras pessoas, que o procuram para atingir a outros ou conseguir objetivos, muitos deles, escusos.

    Eu não preciso falar mal de ninguém para conseguir vantagens pessoais ou financeiras. Agora, complicado mesmo é viver falando mal do PT e de uma para outra virar defensor entusiasta da bandeira vermelha e do número 13.

    Agora, profissionalmente falando, já que em termos de caráter o senhor sempre deixou muito a desejar, eu sugiro uma rápida reciclagem, não na sua vã ideologia, se é que o senhor a tem, mas nos seus conhecimentos, jornalísticos, porque até na fofoca o senhor está sendo desmentido…

    Ah, encerrando, será que o seu novo patrão sabe que o senhor anda com problemas frequentes com representantes da Lei? Inclusive com casos de gravidade e outros MENORES?

    * Léo Júnior é jornalista e Diretor de Redação do site CliqueABC

    CliqueABC
    Mestre

    A reportagem publicada na data de hoje (18/02/2016) pelo jornal “O Globo” (“Caseiro dá telefone de advogado de Lula como contato de dono de sítio”) dá sequencia à ardilosa campanha que busca interferir na atuação dos advogados do escritório Teixeira, Martins & Advogados. Esses advogados subscrevem ações judiciais contra o diário e alguns de seus jornalistas em favor de clientes que foram vítimas de notícias falsas e manipuladas.

    Dois exemplos recentes deixam clara essa indevida campanha promovida pelo jornal:

    (a) em 30/01/2016, “O Globo” mentiu ao afirmar que o escritório Teixeira, Martins & Advogados teria sido remunerado por serviços advocatícios prestados ao Grupo Odebrecht. Não haveria qualquer óbice para a prestação de tais serviços, mas “O Globo” pretendia, com tal afirmação, deixar implícita ligação, por meio de advogados, do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao referido grupo empresarial. Após ser desmentido – pois o escritório provou ter litigado contra o Grupo Odebrecht, com resultado favorável à sua cliente -, o jornal publicou apenas uma discreta “correção” (http://oglobo.globo.com/brasil/correcao-escritorio-de-roberto-teixeira-nao-prestou-servico-odebrecht-18578801);

    (b) em 16/02/2016, “O Globo” fez nova investida contra o escritório  Teixeira, Martins & Advogados, desta vez por meio de coluna assinada  por Lauro Jardim. O diário buscou interferir em julgamento de processo  patrocinado pelo escritório no STJ estabelecendo inexistentes vínculos  entre casos, clientes e terceiros, em uma clara tentativa de  constranger os julgadores do processo. Mais uma vez a farsa foi demonstrada por meio de nota (http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/217205/Advogado-acusa-Lauro-Jardim-de-%E2%80%98flertar-com-a-manipula%C3%A7%C3%A3o%E2%80%99.htm).

    Com esse reprovável histórico, na data de hoje o jornal pretendeu escandalizar, por meio de manchete, que o caseiro do “Sítio Santa Bárbara”, em Atibaia (SP), teria fornecido o número do sócio Cristiano Zanin Martins a agentes da Polícia Ambiental de São Paulo, afirmando  que “caseiro de sítio indica advogado de Lula como contrato do proprietário”.

    O jornal parte mais uma vez de falsas premissas. Os advogados do Teixeira, Martins & Advogados atuam na defesa do ex-Presidente, o que  é público, como também atendem a centenas de outros clientes, não sendo correto restringir a atuação do sócio Cristiano Zanin Martins como “advogado de Lula”. É preciso registrar que o número celular supostamente indicado aos agentes não é privado do referido sócio, mas, sim, de uso do escritório Teixeira, Martins & Advogados, tratando-se de linha corporativa.

    Como já publicado inúmeras vezes, o Teixeira, Martins & Advogados prestou assessoria jurídica a Fernando Bittar e Jonas Suassuna na compra do “sítio Santa Bárbara” e, também, em estudos jurídicos envolvendo a propriedade. Nada mais natural que o caseiro disponha de um número de contato do escritório, especialmente considerando a pressão diária da mídia sobre seus então clientes.

    Igualmente na condição de advogados do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, não haveria qualquer óbice de constar um número de celular do Teixeira, Martins & Advogados na portaria do mencionado sítio, pois o ex-Presidente também já reconheceu frequentar o local em dias de descanso. O fato de haver a indicação de um número vinculado a um escritório de advocacia não tem o condão de transferir a propriedade de um imóvel a quem não é dono.

    Seria preferível que o jornal “O Globo”, ao invés de promover verdadeira campanha objetivando interferir indevidamente na atuação dos advogados do Teixeira, Martins & Advogados, apenas se restringisse a esclarecer os graves fatos recentemente revelados pela imprensa livre no tocante ao imóvel triplex situado no município de Paraty (RJ) em nome da Agropecuária Veine Patrimonial Ltda., atribuída aos proprietários do diário.

    Esse indevido tratamento dispensado aos advogados do Teixeira, Martins & Advogados viola prerrogativas funcionais previstas na Lei 8.906/94. O assunto será levado oficialmente ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Claudio Lamachia, em audiência já marcada para o dia 25/02/2016.

    * Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins

    em resposta a: Fala, Cidadão #10614
    CliqueABC
    Mestre

    A  Federação Nacional dos Médicos (FENAM), representante da categoria, composta por mais de 400 mil trabalhadores médicos brasileiros, vem manifestar sua posição diante da grave crise econômica, política e moral que se abateu sobre o País. Sendo assim afirma:

    1. Manifesta apoio total e irrestrito ao Juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e a toda equipe que faz as investigações dos envolvidos nos desvios de recursos do Estado, seja para o benefício próprio ou para práticas ilícitas durante o processo eleitoral, com o intuito de fraudar a vontade soberana do eleitor e do cidadão;

    2. Espera que as investigações e comprovações dos crimes resultem na condenação dos culpados e que, exemplarmente, sejam presos por seu comportamento criminoso;

    3. Confia que todo dinheiro desviado seja recuperado e devolvido ao povo brasileiro, através de bloqueios de contas, repatriamento de contas do exterior ou sequestro e leilão de bens adquiridos com o dinheiro da corrupção;

    4. Reforça sua confiança que as investigações atinjam a todos os envolvidos, não importando posições pretéritas ou atuais, e dentro do princípio de que ninguém é maior do que a Lei, comprovando-se a culpa, sejam punidos pela mesma Lei  que violaram;

    5. Por fim, a FENAM manifesta seu compromisso com a democracia, com a justiça, com a busca da verdade, com o respeito à Lei e com as instituições constitucionais do Estado brasileiro. Apesar de assombrada e estarrecida com o tamanho do roubo, dos desvios e do saque promovido contra os cofres públicos, a FENAM acredita que o país sairá muito mais fortalecido depois dessa operação Lava Jato, com os culpados julgados e punidos. A decência vencerá o crime.

    Brasília, 05 de Março de 2016

    Otto Baptista (Presidente da Fenam)

    em resposta a: Fala, Cidadão #10616
    CliqueABC
    Mestre

    O Brasil convive nos últimos anos com uma das piores crises do período republicano, visto que se somam aspectos políticos, econômicos, federativos e, sobretudo, éticos.

    Desde a sua eleição, o que vemos é que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves consequências para o nosso povo, que desde então sofre com a recessão, a carestia, o desemprego – uma crise social que deve ser solucionada por um governo legítimo.

    O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equilíbrio e pela determinação de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares.

    Entretanto, os acontecimentos dos últimos meses evidenciam um quadro de deterioração ética que foge à normalidade e que leva o PSB a reafirmar a postura crítica em relação ao governo federal e marchar em definitivo para a oposição a este governo, posicionamento que deverá ser convalidado pela Executiva Nacional.

    O funcionamento das instituições de Estado – Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal – deve ser respeitado em uma democracia, de modo que ninguém possa ser sacralizado e, menos ainda, vitimado simplesmente por responder a acusações que pesem contra ele, independentemente do cargo que ocupa ou que ocupou. Em uma democracia madura, ninguém se surpreende com ações dessa natureza por órgãos de Estado.

    Este é um momento extremamente desafiador para todas as forças políticas do país, mas especialmente para aquelas que como nós, socialistas, querem renovar a política e contribuir para a superação deste grave momento de nossa história.

    Carlos Siqueira (Presidente Nacional do PSB)

    CliqueABC
    Mestre
    Diante de informações inverídicas em circulação na imprensa a respeito do apartamento 121 do Edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo (SP), esclareço o que segue:
    1 – Não sou proprietário de nenhum apartamento no Edifício Green Hill;
    2 – O apartamento 121 do Edifício Green Hill era locado pela Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para servir de apoio ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
    3 – Em 08 de março de 2010, falecido o proprietário, os herdeiros do imóvel notificaram o GSI, com base no art. 27, da Lei de Locações, informando a sua intenção de venda, já indicando o valor sugerido;
    4 – Como advogado especialista em Direito Imobiliário e conhecedor dessa intenção de venda, indiquei o referido imóvel ao Sr. Glaucos da Costamarques, que concretizou a compra mediante escritura de cessão de direitos hereditários. O processo judicial correspondente (inventário) ainda aguarda finalização;
    5 – Em 31/01/2011, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser o locatário do imóvel, pagando aluguel ao novo proprietário ao valor de mercado;
    6 – Esses fatos vieram a tona em virtude do reprovável vazamento da Declaração de Imposto de Renda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde constam expressamente os pagamentos feitos ao Sr. Glaucos da Costamarques;
    Como visto, uma vez mais deturpam a realidade dos fatos, utilizando-se do vazamento de um documento dotado de sigilo legal, como é o caso da Declaração de Imposto de Renda, para atacar a minha atuação enquanto advogado.
    Roberto Teixeira (São Paulo)
    em resposta a: Fala, Cidadão #10850
    CliqueABC
    Mestre

    A corrupção empobrece o país financeira e moralmente, além de adoecê-lo cada vez mais. Na saúde, vivemos uma crise que piora a cada dia e já dura décadas. Nesses últimos anos vemos doenças recrudescerem, colapso na infraestrutura, superlotação, hospitais universitários com leitos fechados, desordem gerencial, entre tantas outras situações que prejudicam o sistema de saúde. O Brasil precisa de mudança, precisa voltar aos trilhos do desenvolvimento.

    Por essas razões, a Associação Médica Brasileira (AMB) apoia o projeto “10 Medidas Contra a Corrupção”, organizado pelo Ministério Público Federal, e vem enaltecer e prestar solidariedade aos membros dos órgãos e também ao juiz Sérgio Moro, pela sua especial atuação à frente da Operação Lava Jato. Coibir a corrupção e buscar punir os que já a cometeram é um serviço sem tamanho para o país, principalmente moral e ético.

    Apoiamos a boa prática e a contínua lisura em qualquer atividade. E a responsabilização nos termos da lei, sempre que isso não ocorra. Por isso, convidamos médicos de todo o Brasil a participarem das manifestações do próximo domingo, 13 de março, contra a corrupção.

    Agora, faltando poucos dias para o evento, quando cortinas de fumaça tentam cegar, confundir as evidências e criar mártires, a AMB reforça o convite para que todos os médicos brasileiros demonstrem seu repúdio e indignação contra a corrupção que nos adoece. Diariamente somos chamados para tratar e curar nossos pacientes. Agora é a hora de fazer o mesmo para com nosso país. A doença é grave e precisa de uma intervenção firme e rápida. Só assim conseguiremos curar o Brasil e garantir a vida longa e sadia que nossa nação merece.

    Florentino Cardoso (Presidente da Associação Médica Brasileira)

    em resposta a: Fala, Cidadão #10865
    CliqueABC
    Mestre

    O Solidariedade e demais partidos da oposição decidiram nesta quinta-feira (3/3) reforçar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pedir rapidez no processo.

    O estopim da decisão foi a delação premiada realizada pelo senador petista Delcídio do Amaral, que veio a público nesta quinta, e pode ser uma pá de cal no governo Dilma Rousseff. Entre outras informações, o senador trouxe à tona que Dilma Rousseff tentou interferir 3 vezes nas investigações da Lava Jato, por meio do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

    À parte todas as outras denúncias que pesam contra a presidente, só esta já é suficiente para um novo pedido de impeachment. Além disso, obstruir qualquer investigação da Justiça é motivo até mesmo para prisão preventiva, como aconteceu no próprio caso do senador Delcídio do Amaral, por obstruir investigações da própria Lava Jato.

    Dilma jogou o Brasil num atoleiro e não tem mais nenhuma condição ética nem política de continuar no comando do País. Ou ela deixa governo, ou a crise será ainda pior e mais longa, com custos inaceitáveis para todos os brasileiros.

    Uma renúncia seria a opção mais digna, com Dilma assumindo sua incapacidade de administrar o país e se dispondo a pagar pelos erros que cometeu, mas seria esperar demais de alguém que já demonstrou não ter nenhum compromisso com o país.

    O momento é de juntar forças e fazer do impeachment a principal agenda do país e é isso o que estamos fazendo. Fora, Dilma. O povo brasileiro não merece tanta hipocrisia, descaso e incompetência.

    Paulinho da Força (Deputado federal e presidente do Solidariedade)

    em resposta a: Fala, Cidadão #10873
    CliqueABC
    Mestre

    A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.

    Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.

    O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.

    A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.

    Advogado Cristiano Zanin Martins (São Paulo)

    CliqueABC
    Mestre

    Gostaria de saber quem é o responsável pelo esgoto “borbulhando” nas esquinas da Rua dos Vianas e Travessa dos Vianas, no Centro de São Bernardo. Esse ponto fica em frente ao diretório do PT de São Bernardo, que comanda a cidade.

    Além do mau-cheiro proporcionado pelo esgoto, que jorra a céu aberto, os veículos que por lá transitam o jogam para as calçadas molhando e sujando as pessoas que lá passam.

    Mas não é só. Bem perto deste poço de esgoto, a uns 5 metros, no mesmo local uma tampa de ferro da Sabesp afundou causando transtornos para quem entra na travessa dos Vianas.

    Fico devendo a foto do local pois não consegui tirá-la devido as náuseas sentidas para registrar o problema. Gostaria que a PMSBC, SABESP, ou quer quem seja o responsável faça uma visita ao local.

    em resposta a: Quem é o pai da criança…? #11226
    CliqueABC
    Mestre

    Prezado Sr. Mário Barbuti, só para lembrar´. A atual administração Luiz Marinho fez uma onda danada com o projeto Rua Nova, que destinou muitos dos nossos reais para as ruas da cidade, e consequentemente para o lixo, já que muitas delas terão de de ser refeitas. Projeto Rua Nova 2 – O Retorno

    em resposta a: Fala, Cidadão #11546
    CliqueABC
    Mestre

    O Brasil vive um período sem precedentes de crises: ética, política, de governabilidade, econômica e, sobretudo, social.

    A paralisia decisória que envolve governo e Congresso produz incerteza que trava as decisões empresariais e a vida das empresas, levando a um processo de deterioração que se aprofunda rapidamente e que já atinge de forma perversa a classe trabalhadora e as famílias.

    A hora agora é de buscar soluções que possam ser implementadas com a rapidez necessária para impedir que não apenas a economia e o quadro social continuem a se deteriorar, como para evitar que as instituições sejam comprometidas e dificultem a busca de caminhos que preservem a normalidade democrática e levem à punição exemplar de todos os envolvidos nos casos de corrupção.

    Por isso, apelamos à presidente Dilma para que, em um gesto de grandeza, renunciasse, para propiciar a busca de um entendimento que permitisse começar a mudar o quadro dramático que o País atravessa, evitando o processo de impeachment que retardaria a busca de soluções para a crise.

    As últimas atitudes do governo, no entanto, mostram que não haverá renúncia, pelo menos no curto prazo, o que nos leva, agora, a apelar à Câmara dos Deputados inicialmente, e a todo Congresso Nacional, para que agilize o processo de impeachment, para abreviar ao máximo o cenário de incerteza que o País vive, e que vem agravando dramaticamente o quadro econômico e social.

    A Facesp e as Associações Comerciais irão acompanhar o posicionamento dos senhores parlamentares durante o processo, e manterão os empresários e a população informados da atuação de cada um. A palavra de ordem das associações comerciais passa a ser IMPEACHMENT JÁ.

    MOVIMENTO PRÓ BRASIL – É preciso, contudo, nos prepararmos também para depois do impeachment. A Facesp e a ACSP pretendem lançar, com o apoio de outras entidades, o “MOVIMENTO PRÓ BRASIL”, que terá como finalidade manter a mobilização da população em relação aos assuntos políticos, participando de forma ativa das discussões sobre a reforma política e a lei eleitoral, para que a nova legislação possa assegurar a governabilidade e permita ao eleitor maior controle da atuação dos parlamentares eleitos.

    Alencar Burti (Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e da Associação Comercial de São Paulo)

    CliqueABC
    Mestre

    A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) vem por meio desta nota manifestar sua indignação frente ao descaso com a medicina nuclear brasileira, materializado no abandono de equipamentos de PET (tomografia por emissão de pósitrons), que estão inoperantes nas instituições, aguardando por sua instalação. Enquanto isso, os pacientes da rede pública perecem pela falta de acesso à tecnologia.

    Atualmente, a Sociedade foi notificada de que há no País três aparelhos inativos, sendo um no Hospital de Base do Distrito Federal; um no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o outro no Rio de Janeiro, o Rio Imagem.

    O PET foi incorporada no arsenal de tecnologias oferecidas pelo sistema público de saúde à população – por meio das portarias Nº 07| Nº 08 | Nº 09, publicadas em abril de 2014. Atualmente é direcionado a estratificar a extensão de dos seguintes tipos de câncer em pacientes da rede pública: (1) câncer de pulmão de células não-pequenas, (2) câncer colorretal com metástase exclusivamente hepática com potencial ressecável e (3) linfomas de Hodgkin e não Hodgkin. Neste último caso, também há avaliação da resposta do tratamento.

    Segundo o presidente da Sociedade, Claudio Tinoco Mesquita, a entidade avalia que nestes dois anos a situação do acesso à ferramenta no que cabe ao potencial diagnóstico e terapêutico de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) é deficitária no País – tanto em termos de acesso tanto  ao ressarcimento do procedimento aplicado aos serviços – o qual encontra-se extremamente defasado.

    O Brasil possui hoje aproximadamente 135 equipamentos – entre a esfera pública e privada, o que corresponde a cerca de 23% do número de todos os serviços de medicina nuclear no Brasil (433). Existe distribuição heterogênea dos equipamentos e cobertura ainda não plena no cenário nacional. Esta assimetria distribuição dificulta o acesso a essa tecnologia. A maior concentração está na região Sudeste (51 serviços = 50,3%). Na região Nordeste, estima-se 15%; seguido do Sul, com 16%; Nordeste com 15%; Centro Oeste, com 9% e Norte com apenas 5%.

    Para se ter uma ideia, há cinco estados brasileiros que não têm PET-CT, principalmente na região da Amazônia. “Pacientes nessas áreas precisam atravessar mais de 1.000 km para ter acesso ao PET”, relata o presidente da Sociedade, Claudio Tinoco Mesquita.

    Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a densidade de PET-CT no Brasil é de 0,5 por milhão de habitantes, entre a esfera pública e privada. Sendo a população brasileira estimada em 203.894.000 habitantes, há então 2 milhões de habitantes por equipamento. No início de 2015 foram pagos pelo SUS 296 exames/mês. A perspectiva de realização de exames/ano é de 100 mil exames. Dados da Organizações das Nações Unidas apontam que a densidade adequada de equipamentos de PET-CT seria de pelo menos o dobro (1 equipamento para cada 1 milhão de habitantes). Precisamos dobrar o número de equipamentos de PET CT e o número de médicos nucleares no Brasil para atender às demandas da população. Outra medida importante é o aumento de indicações de PET CT cobertas pelo SUS.

    No Brasil, existem pouco mais de 650 especialistas de medicina nuclear, sendo a maioria localizada no Sudeste (55%), o que representa apenas 0,25% do total de médicos no Brasil. Há apenas 23 centros de formação de médicos de medicina nuclear maior parte do Sudeste. A especialidade está empreendendo esforços para crescer e atender a demanda crescente na sociedade.

    PET-CT é um método diagnóstico por imagem funcional que, ao mesmo tempo, permite ao médico obter excelente resolução anatômica dos órgãos. No caso da oncologia, campo da medicina ao qual pode ser aplicada via SUS, um dos benefícios é o estadiamento (classificação do nível de impacto) da doença no organismo, o que ajuda no direcionamento do tratamento e, consequentemente, no alcance de melhores resultados e aumento da sobrevida. “O PET-CT funde a imagem anatômica com a funcional e temos o local exato onde o tumor está o que possibilita a escolha do melhor tratamento – quimioterapia, radioterapia ou cirurgia”, relata Mesquita.

    Acesso desigual – público x privado

    Apesar da conquista, a SBMN alerta para o fato de ainda haver procedimentos a serem incorporados no âmbito da saúde pública. Enquanto no SUS o PET-CT é indicado para apenas três tipos de câncer, na saúde suplementar, o rol de abrangência é maior, conforme a Resolução Normativa – RN nº. 338, publicada no D.O.U., há dois anos, em 22 de outubro de 2013.

    O rol de procedimentos referente à saúde suplementar (ANS) constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde. Entre os 44 procedimentos que tiveram ampliação na oferta de indicações para 2014 está o exame PET, que passou de três para oito – que são: avaliação  de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago. Antes eram contemplados apenas câncer  pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colorretal.

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